Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo revelou que 75% dos brasileiros são a favor do aumento do número de empresas aéreas em operação no Brasil
08/02/2020 15h59
Por: Anielle Laquanette
Mais uma empresa aérea estrangeira solicitou autorização para operar voos regionais no Brasil. É o caso da espanhola Air Nostrum, que pretende iniciar as rotas ainda no segundo semestre deste ano. A companhia deverá atuar no país com outro nome. O pedido, apresentado nesta quinta-feira (6) pela empresa à Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), visa conseguir o certificado de operação. Com o documento, a empresa poderá pleitear horários de voos nos aeroportos nacionais.
Menos de um ano após a permissão de 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, este é o segundo pedido do tipo recebido pela Anac. Em maio de 2019, a espanhola Globalia Linhas Aéreas Ltda foi autorizada pela agência a atuar no mercado doméstico. No mesmo mês, a empresa apresentou ao presidente Jair Bolsonaro o plano de operação no Brasil. O encontro foi articulado pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que contribuiu para a vinda da Globalia ao país.
“A chegada destas empresas internacionais ao mercado doméstico tem tudo para reduzir o preço das passagens no Brasil. O aumento da competitividade beneficia o turista brasileiro e contribui definitivamente para o crescimento econômico e social do país”, comemora Marcelo Álvaro.
A abertura de empresas que operam voos domésticos ao capital estrangeiro foi permitida a partir de junho de 2019, com a publicação da Lei nº 13.842/19, que eliminou limites de investimento internacional em companhias que pretendem atuar no país. Antes, o Código Brasileiro de Aeronáutica determinava que pelo menos 80% do capital com direito a voto nas aéreas deveriam pertencer a brasileiros – ou seja, restringia a 20% a participação estrangeira.
Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo revelou que 75% dos brasileiros são a favor do aumento do número de empresas aéreas em operação no Brasil. De acordo com a Anac, em rotas aéreas com distância de 1.000 km, por exemplo, a tarifa aérea média cobrada por uma empresa sem concorrente em 2018 foi 33% maior que a praticada em ambientes competitivos (com duas ou mais companhias).
Fonte: Ministério do Turismo
