28/02/2020 09h05
Por: Sue Anne Calais
A partir de meia noite desta sexta-feira (28), encerra-se o período de defeso para a proteção da piracema em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul, e a pesca está liberada, à exceção dos rios onde permanentemente não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas e outros.
A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado.
Durante o período de defeso, que é extremamente crítico, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas durante a piracema.
Operação Piracema 2019-2020
Nesta operação de 2019/2020, o número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi superior à operação passada, em 41%. Foram 55 autuados e 39 na operação anterior.
Das 55 pessoas autuadas, 47 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior foram 28.
A diferença relativamente aos autuados administrativamente e presos deve-se ao fato de alguns conseguirem fugir, porém, depois são identificados e respondem ao processo pelo crime e são multados administrativamente.
Na operação piracema deste ano, apreendeu-se quase o triplo de pescado em relação à operação anterior.
Foram 859 kg e 319 kg na operação anterior. A quantidade de pescado apreendido é muito variável, com relação a quantidade de autuados, mas também com relação a quanto os pescadores conseguem capturar de pescado antes de serem presos.
Por exemplo: nesta operação houve uma apreensão de 119 kg de uma única vez, quando três pescadores foram presos em Aquidauana, utilizando, barco com motor, sete redes de pesca, anzóis de galho. Ou seja, usam petrechos proibidos que podem dizimar grande quantidade de peixes em pouco tempo.
O valor das multas nesta operação foi 155,47% superior à operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 105.564,00 e R$ 41.320,00 durante a piracema passada.
Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg de pescado apreendido.
Também, quando há reincidência são aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado. Além disso, foi aprovada no início de 2019 uma Lei Estadual proibindo a captura do dourado, a qual estipulou a multa mínima para a captura da espécie em quase R$ 3.000,00, enquanto, antes, a multa mínima para qualquer espécie era de R$ 700,00.
Além das multas, foram apreendidas 95 nesta e 42 na operação passada, valor 126% superior.
A maior apreensão de redes de pesca deu-se no lago da usina Sérgio Motta, no município de Três Lagoas, quando da operação “Arpão” desenvolvida entre o IBAMA e a PMA, em que as equipes apreenderam 55 redes que mediram 4.680 metros.
A PMA acredita que, apesar de a sensibilização da população melhorar com relação às questões ambientais a cada ano e, por isso, tem trabalhado permanente a Educação Ambiental nas escolas, atendendo média de 20.000 alunos por ano.
Os resultados obtidos pela fiscalização demonstram que a estratégia tem dado certo e os números têm se mantido em patamares esperados e aceitáveis, dentro da meta preventiva.
