20/03/2020 14h43
Por: Alan Diógenes
O Conselho Nacional de Justiça determinou que presos preventivos ou temporários de presídios de Mato Grosso do Sul. Eles poderão voltar para casa ou cumprir medidas mais brandas até o julgamento para evitar o aumento da propagação do coronavírus.
O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida fez uma orientação ontem (19). A orientação é que a análise de todos os processos criminais que tramitam na 1ª Vara e convocou os advogados dos réus, defensores públicos e promotores do Ministério Público Estadual a apresentarem, em até cinco dias, as justificativas pela manutenção da prisão ou substituição por medidas alternativas.
Na última terça-feira (17), o Conselho Nacional de Justiça que os juízes reavaliassem as prisões provisórias. Em geral, este tipo de prisão já ocorre de maneira excepcional e sempre precisa ser avaliado.
O Tribunal de Justiça enfatizou a decisão “não implica necessariamente na soltura dos presos provisoriamente”. Em outras palavras, os casos serão analisados individualmente e a possibilidade da soltura vai ocorrer de acordo com cada um deles.
“O Judiciário, apesar de decretar o plantão extraordinário e suspender todas as audiências e júris, não está insensível ao problema carcerário, de modo que vai reavaliar todos os casos de réus presos para verificar se há hipóteses em que seja possível a liberdade ou adoção de medidas cautelares alternativas à prisão”, finalizou Garcete.
