Lei simplifica compras e contratações pelo Poder Executivo e autoriza o Banco Central a comprar títulos de empresas para reduzir impactos na economia
07/05/2020 16h21
Por: R7
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (7) a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Orçamento de Guerra, que simplifica os gastos do Governo Federal para combater os efeitos da pandemia do coronavírus.
A promulgação é um ato que torna em vigor uma lei votada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados sem necessidade de sanção do presidente da República.
Participaram da cerimônia o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes.
“Essa PEC nos enche de esperança que esta crise tera um tratamento especial, focado neste momento, e vamos deixar que a pandemia tenha todos os recursos necessários e deixamos claro com a promulgação que o Brasil saia dessa situacão com o menor numero de perda de vidas, mas que garanta o emprego dos brasileiros, e a renda dos vulneráveis”, afirmou Rodrigo Maia durante a cerimônia.
Com a liberação desta Emenda Constitucional, o Governo Federal passa a adotar processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.
Segundo o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a emenda à Constituição vai permitir mais rapidez e menos burocracia nas ações de combate à pandemia.
