20/05/2020 11h45
Da redação com informações da assessoria
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) , Pedro Caravina, voltou a defender a unificação das eleições no país a partir da prorrogação do mandato dos atuais prefeitos por dois anos.
A postura de Caravina segue entendimento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que deve apresentar documento ao Congresso Nacional explicando as razões de sua proposta.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem (19) que o Congresso montará grupo para iniciar na próxima semana as discussões sobre assunto. Ele adiantou que há entendimento para que os atuais mandatos não sejam prorrogados.
De acordo com Caravina, há consenso sobre a impossibilidade de realizar o pleito dentro do prazo previsto no calendário eleitoral.
“A CNM defende que vai ser muito difícil acontecer em outubro como todos estão prevendo, porque a pandemia deve ter pico até agosto. Teriam que ser feitas convenções no período de 20 de julho a 5 de agosto. Então tem muitas ações que vão ter que ser feitas que a pandemia vai atrapalhar. É quase consenso que não dá pra fazer em outubro”, pontuou.
Entretanto, ele afirma que a hipótese de adiamento para o mês de dezembro causa preocupação, devido à necessidade de fechamento das contas do mandato e de outras questões burocráticas. Portanto, diante do cenário de necessidade de alterar a Constituição Federal para expandir o prazo, o ideal seria, na visão dos municípios, que se aproveitasse para unificar as eleições municipais com as estaduais.
Eleição em segundo plano
Apesar de 80% dos prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses estarem aptos a disputar a reeleição – somente 20% já cumpre o segundo mandato – a prioridade tem sido a contenção do Covid-19 e os efeitos da pandemia.
“Como vai ser a recomposição das perdas de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], há a preocupação com a folha de pagamento. A eleição esta ficando até em segundo plano, mas lógico que está vindo à tona”, observou Caravina.
Para a Assomasul, seria até antidemocrático realizar campanha em meio à pandemia, porque isso poderia prejudicar candidatos acima de 60 anos ou integrantes do grupo de risco.
Assim como a CNM, a entidade defende ainda a economia que a unificação traria aos cofres públicos, considerando a estimativa de R$ 5 bilhões para a realização de um pleito, somando gastos do fundo partidário e Justiça Eleitoral.
A entidade adiantou que, com base nesses argumentos, a CNM irá acompanhar e participar das discussões sobre adiamento das eleições no Congresso Nacional. Mas, apesar da defesa de prorrogação por dois anos com continuidade dos mandatos, irá acatar as decisões do Congresso Nacional e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
