26/08/2015 14h00
14 estados já aderiram ao projeto que reduz prisões provisórias desnecessárias
Portal Federativo
Estado com o quarto maior índice de presos provisórios do País (64%), atrás de Sergipe, Maranhão e Bahia, o Piauí foi o 14° estado a aderir ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais. A adesão foi na última sexta-feira (21).
O projeto Audiência de Custódia consiste na garantia da rápida apresentação dos presos em flagrante a um juiz para que seja avaliada a legalidade e a necessidade da prisão, ou a aplicação de medidas cautelares. A medida já reduziu em até 50% o número de pessoas que permanecem presas antes mesmo de serem julgadas.
Deve ficar preso somente quem oferecer risco à sociedade ou investigação em curso. A expectativa é reduzir o número de prisões provisórias desnecessárias, os gastos com detenções e a superlotação carcerária. Segundo o CNJ, o preso custa, em média, R$ 3 mil reais por mês, se todos os estados realizarem a adesão ao projeto pode resultar na economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos que poderão ser aplicados em educação, saúde, transporte público, e outros serviços.
Estados participantes
Os estados que já adotaram a iniciativa são: São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Tocantins, Goiás, Paraíba, Pernambuco e Ceará.
Acesse aqui o mapa da implantação da Audiência de Custódia no Brasil
Como aderir
Os estados podem aderir mediante um acordo de cooperação. Entre as ações contempladas estão a capacitação de juízes, servidores do Poder Judiciário e demais atores do sistema de justiça, e o monitoramento diário dos resultados.
