03/09/2015 13h30
Neto participa de reunião do conselho político da CNM
Assomasul
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (2), da reunião do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios), na sede da entidade, em Brasília.
O encontro, do qual participaram os dirigentes estaduais de entidades municipalistas e integrantes do Conselho Político, serviu para tratar estratégias visando transmitir à população a situação financeira das prefeituras brasileiras diante da política econômica imposta pelo governo federal.
A maior queixa dos gestores públicos, além da queda vertiginosa da arrecadação, principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), é com a obrigatoriedade de desembolso das prefeituras como contrapartida dos programas sociais lançados pela presidente Dilma Rousseff.
Eles reclamam que o governo central cria os programas sociais, mas não indica a fonte de receita, forçando as prefeituras a gastarem mais do que deveriam.
Essa estratégia está sendo tomada por prefeituras de várias regiões do país. A Assomasul, por exemplo foi pioneira ao lançar no último dia 10 de agosto, uma campanha de esclarecimento sobre a responsabilidade de cada ente federativo (União, Estados e Municípios).
Na prática, os gestores públicos não querem que a culpa pelas dificuldades financeiras fique apenas em suas costas.
Dentro da pauta do encontro, outros assuntos foram tratados, como os projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. Entre os quais, a proposta do Pacto Federativo, que altera os critérios de divisão do bolo tributário nacional de modo que os municípios fiquem com mais verbas da arrecadação federal.
