O governo confirmou que o salário mínimo passará de R$ 1.518 para R$ 1.621 em 2026, um aumento de R$ 103, ou 6,78%. O novo piso precisa ainda ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para começar a valer em 1º de janeiro.
O reajuste não impacta apenas a remuneração dos trabalhadores, mas também benefícios sociais pagos pelo INSS, como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e o Benefício da Prestação Continuada (BPC). Segundo nota técnica do Ministério do Planejamento, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um impacto fiscal de cerca de R$ 400 milhões por ano.
Segundo o Censo 2022 do IBGE, mais de um terço dos trabalhadores brasileiros (35,3%), equivalente a 31,3 milhões de pessoas, recebe até um salário mínimo.
Benefícios do INSS
A maioria dos benefícios pagos pelo INSS corresponde ao salário mínimo, atualmente R$ 1.518, que passará a R$ 1.621. Para aqueles que recebem acima do mínimo, o reajuste será baseado na inflação medida pelo INPC. O teto do INSS permanece em R$ 8.157,41, e o calendário de pagamento dos benefícios será divulgado ainda esta semana, com início em janeiro.
Contribuições e abono salarial
As contribuições ao INSS também serão calculadas sobre o novo piso, com alíquotas a partir de 5%. Já o abono salarial PIS/Pasep terá valores de R$ 135,08 a R$ 1.621, dependendo do número de meses trabalhados no ano-base de 2024. A partir de 2026, o benefício será ajustado progressivamente até atingir um salário mínimo e meio em 2035.
Benefício da Prestação Continuada (BPC)
O BPC, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não possuem outros benefícios, também passará a pagar R$ 1.621. Para ter direito, é necessário comprovar incapacidade para trabalhar ou para a vida independente e que a renda familiar seja de no máximo um quarto do salário mínimo per capita.
Seguro-desemprego
A parcela mínima do seguro-desemprego também será ajustada para R$ 1.621, beneficiando trabalhadores demitidos sem justa causa. Aqueles que optarem por acordo para rescisão não terão direito ao benefício.
O reajuste do salário mínimo em 2026 busca não apenas corrigir perdas inflacionárias, mas também garantir a manutenção do poder de compra e a proteção de milhões de trabalhadores e beneficiários de programas sociais em todo o país.
