Tomou posse nesta terça-feira (29) como o mais novo desembargador de Mato Grosso do Sul, o advogado Ary Raghiant Neto. A solenidade aconteceu durante sessão solene do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e reuniu diversas autoridades políticas e representantes de entidades de classe.
Vestido com a toga de gala, o novo desembargador foi levado ao plenário pelo decano e pelo mais moderno desembargadores João Maria Lós e Luiz Antonio Cavassa de Almeida. Como Ary foi empossado administrativamente no dia 8 de novembro, a sessão solene apenas completou o rito de passagem para a judicatura em segundo grau.
Com mais de 30 anos de carreira, Ary fez um juramento em defesa do seu novo cargo. “Prometo honrar a toga, cumprir as leis a constituição do País e do Estado, empenhado para fortalecer o papel da Justiça”, discursou.
Ele também lembrou que a sociedade está preocupada com o ativismo judicial e destacou a necessidade de se estar atento. “Não podemos agir senão por provocação. Não podemos conceber que a máquina do Judiciário funcione como motor próprio de suas próprias demandas, ditadas mais pela imaginação do que por fatos concretos”, disse, complementando que seu desejo é poder execer a função em prol do desenvolvimento de uma sociedade mais justa.
Ary Raghiant vai ocupar o espaço deixado pelo desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que se aposentou em fevereiro deste ano. Ele foi indicado à vaga do chamado ‘5º constitucional’, norma da Constituição Federal que garante que um quinto dos tribunais brasileiros seja composto por advogados e membros do Ministério Público Federal ou Estadual. Ele foi escolhido pelo governador Reinaldo Azambuja, através da lista tríplice indicada pela OAB-MS.
O discurso de boas-vindas coube ao Des. João Maria Lós, que homenageou o antecessor de Raghiant ao lembrar que Claudionor Miguel Abss Duarte foi o desembargador com maior longevidade ativa no TJMS e no Brasil. Lós citou ainda as qualidades do novo magistrado que chega ao Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional.
“V. Excia tornou-se ícone na luta em defesa da advocacia sul-mato-grossense e brasileira por 30 anos (…) e assume aqui um compromisso de promover o melhor e mais adequado atendimento do cidadão, que roga que o magistrado deve ser um verdadeiro agente de transformação social. Tenho certeza que muito contribuirá com a valorização da magistratura. Seja bem-vindo a esta Corte”.
Em nome dos advogados falou o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira. Em um discurso poético, ele lembrou que desde a escolha do nome de Raghiant para compor a lista sêxtupla, a votação para lista tríplice e sua nomeação, enfim, todo o processo foi realizado na primavera e na literatura a primavera representa renascimento, novos desafios, uma nova vida.
“Pablo Neruda dizia que os homens podem muita coisa, mas nenhum deles pode impedir a primavera de chegar. E a primavera só chega na vida para aqueles que trabalham. Fui testemunha de sua história de vida na advocacia e nos 22 anos passados dentro da OAB/MS. A chegada de V. Excelência nesse Tribunal, pelo quinto constitucional, é motivo de orgulho para todos os advogados. Nada supera a força do trabalho e dos bons propósitos”.
Currículo
Ary Raghiant Neto é formado em Direito pela FUCMAT (atual UCDB) na Capital, em 1991. É pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Constitucional pela ESA-MS e PUC-SP. Aos 53 anos, ele tem 30 anos de advocacia.
Na OAB/MS integrou a Comissão de Estágio e Exame, a Comissão Temporária de Direitos Políticos, foi secretário-geral e conselheiro estadual. Atuou como presidente da 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas, além de compor bancas examinadoras. Foi assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas.
Raghiant foi professor de Direito Tributário da Escola Superior do Ministério Público e professor auxiliar de pós-graduação da Uniderp, na cadeira de Direito Tributário. Foi secretário-adjunto da OAB nacional e membro da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
