Para a realização de atividades educacionais a custodiados da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) firmaram um convênio com foco no desenvolvimento de oficinas de leitura dirigida e produção de resenhas pelos internos.
Com a participação de docentes, alunos de graduação e pós-graduação da UEMS, a proposta é que sejam atendidos cerca de 100 reeducandos, que terão direito à remição da pena, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que 30 dias de leitura no cárcere reduzem quatro do tempo de prisão.
Além da exigência de presença e produção de textos, os participantes serão avaliados pela universidade, sendo exigida para a aprovação nota igual ou superior a 6,0.
A assinatura do convênio ocorreu na tarde de segunda-feira (11.1), na Sede da agência penitenciária, pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, e pelo reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho. O termo tem vigência inicial de dois anos, podendo ser estendido até 60 meses.
De acordo com o reitor da UEMS, a intenção é que a iniciativa, posteriormente, seja estendida a outros municípios que possuam unidades penais e bases da universidade. “É uma forma de estar interagindo e melhorando o futuro dessas pessoas que um dia vão ser reintegrados à sociedade”, comentou.
Para o reitor, o projeto também será benéfico aos universitários, tanto na vida acadêmica como na pessoal, já que poderão se aperfeiçoar no contexto literário, atuando no ensino, interpretação e avaliação desses textos; além de conhecerem essa nova realidade”, destacou.
O diretor-presidente da Agepen agradeceu o apoio e reforçou a importância de o sistema prisional ter a comunidade acadêmica envolvida em ações de ressocialização. “É uma união de esforços que reflete diretamente em benefícios para toda a população, já que contribui para que tenhamos pessoas com novos valores quando deixarem a prisão, o que impacta na redução da reincidência criminal”, disse.
A diretora de Assistência Penitenciária, Elaine Arima Xavier Castro, também defendeu a grande relevância de ter uma universidade envolvida no projeto de remição pela leitura, já que possibilita um maior conhecimento técnico sobre o assunto, além de ajudar no processo de aprendizagem dos custodiados.
Conforme o convênio, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a UEMS ficará responsável pelo controle de presença e carga horária, tanto das atividades presenciais ou online, repassando todas as informações ao setor educacional do presídio à Divisão de Assistência Educacional da Agepen. Um servidor penitenciário será designado para acompanhar os trabalhos no estabelecimento prisional.
Também participaram do ato de assinatura do convênio o coordenador do Núcleo de Pesquisa em Quadrinhos da UEMS (NuPeQ), Nataniel dos Santos Gomes, e o chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen (em substituição legal), Bruno Yonamine.
Atualmente, pelo menos 16 unidades penais possuem projetos de remição pela leitura em desenvolvimento. Além da UEMS, o sistema penitenciário conta com a parceria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Paulista (UNIP) e Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC).
