17/09/2019 12h40
Por: Redação
Os deputados estaduais analisaram e aprovaram por unanimidade oito matérias na sessão ordinária desta terça-feira (17). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui o “Agosto Cinza” como mês estadual de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas. A proposta segue agora à segunda discussão e votação em Plenário.
Segunda discussão
Em segunda discussão foram aprovados o Projeto de Lei de autoria do Ministério Público Estadual (MPE-MS), que altera lei de 2011, para criar cargos em comissão, e o Projeto de Lei, do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à lei de 2015, que institui o Programa de Recuperação de Créditos – Morar Legal, no âmbito Executivo Estadual. Ambas propostas seguem à sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB)
Discussão Única
Foram aprovados cinco projetos de resolução durante a ordem do Dia. O Projeto de Resolução de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que cria a Comenda de Mérito Adam Smith em comemoração ao dia do Economista, segue agora para promulgação da Casa de Leis e publicação no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Os Projetos de Resolução (PR), de autoria dos deputados Jamilson Name (PDT) e Professor Rinaldo (PSDB), que concedem Título de Cidadão Sul-mato-grossense, e o Projeto de Resolução, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), e o PR, do deputado estadual João Henrique (PL), que concedem a Comenda do Mérito Legislativo também foram aprovados por unanimidade. Todas estas matérias seguem à promulgação e publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEMS.
