O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (30), mais uma rodada de depoimentos no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências estão divididas entre os períodos da manhã e da tarde e marcam a fase de instrução da ação penal.
Pela manhã, serão ouvidas as testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. À tarde, começam os depoimentos das testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os nomes previstos está o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro.
Ao todo, estavam programados 14 depoimentos, mas a defesa de Bolsonaro solicitou a dispensa de quatro: o deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, o advogado Amauri Feres Saad — apontado pela Polícia Federal como um dos mentores da chamada “minuta do golpe” — e o médico Ricardo Peixoto Camarinha. O pedido será analisado pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
Quem depõe pela manhã
As testemunhas de Anderson Torres a serem ouvidas são:
- Ciro Nogueira, senador (PP-PI) e ex-ministro da Casa Civil;
- João Hermeto, deputado distrital (MDB-DF);
- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;
- Esperidião Amin, senador (PP-SC);
- Ubiratan Sanderson, deputado federal (PL-RS).
Ciro Nogueira também foi arrolado como testemunha pelas defesas de Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Quem depõe à tarde
No período da tarde, devem ser ouvidas as testemunhas da defesa de Jair Bolsonaro, entre elas:
- Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
- Wagner de Oliveira, coronel do Exército;
- Renato de Lima França, ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência;
- Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, diplomata e ex-assessor internacional do Planalto;
- Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia da Informação do TSE.
Os depoimentos de Amauri Feres Saad, Gilson Machado, Ricardo Camarinha e Eduardo Pazuello estão sob análise, após o pedido de dispensa da defesa do ex-presidente.
Etapa decisiva do processo
A coleta dos depoimentos marca a fase de instrução criminal, na qual também são realizadas perícias e diligências para aprofundar os fatos. Ao final dessa etapa, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, irá marcar o interrogatório dos réus.
Depois disso, Moraes elabora seu relatório e voto, que será encaminhado à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da Turma), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Não há prazo para a conclusão, mas a expectativa é que o julgamento do chamado “núcleo crucial” ocorra entre setembro e outubro deste ano.
Rigor nas testemunhas
O depoimento de testemunhas tem papel fundamental no andamento da ação penal, servindo para esclarecer fatos e embasar decisões do STF. Mentir ou omitir informações configura crime, com pena de reclusão de três a oito anos, além de multa, conforme o artigo 342 do Código Penal.
