Produções dos estudantes abordam o combate ao trabalho infantil; ranking será revelado em dezembro, durante premiação virtual

As produções artísticas de dois alunos de escolas do município de Corumbá estão entre as vencedoras da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil” e, mais uma vez, colocam Mato Grosso do Sul entre os destaques da iniciativa, que visa estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil.

O estudante André Vinícius do Carmo Passos, da 7ª série da Escola Municipal Doutor Cássio Leite de Barros, está entre os três melhores trabalhos da categoria Conto, com o texto “A Missão” (leia aqui).

Na categoria Desenho, a aluna Débora Sara Bruno Mariscal, da 6ª série da Escola Municipal Rural de Educação Integral Eutrópia Gomes Pedroso, ficou entre os vencedores com a obra “Profissionalização do adolescente” (veja aqui).

Nesta edição, a ordem da classificação final – primeiro, segundo e terceiro lugar em cada categoria – só será revelada durante a solenidade virtual de premiação, que será realizada no dia 7 de dezembro, às 13 horas (horário de Mato Grosso do Sul).

O concurso premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. Neste ano, estudantes da 4ª e 5ª séries do ensino fundamental desenvolveram produções relacionadas ao tema trabalho infantil, e expressaram o que sentem sobre as causas, consequências, enfrentamento e ações de prevenção.

Já os alunos das 6ª e 7ª séries puderam explorar a profissionalização do adolescente e a aprendizagem profissional, instrumento legal que permite a jovens a partir dos 14 anos ter um emprego formal.

Alunos de Mato Grosso do Sul se destacam nas edições do MPT na Escola

Em 2018, Mato Grosso do Sul também teve projeção na fase nacional do MPT na Escola. Na categoria Curta-metragem, o primeiro lugar para alunos das 4ª e 5ª séries ficou com a Escola Municipal Nelson Mangabeira, do município de Ladário, e o primeiro lugar para alunos das 6ª e 7ª séries foi conquistado pela Escola Municipal Professor Delmiro Salvino Bonin, em Nova Andradina. O destaque nacional também ocorreu nas categorias Música – 2ª colocação para a Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, em Nova Andradina, e Esquete Teatral – 3º lugar para a Escola Municipal Rui Barbosa, em Caarapó.

Procuradora-chefe do MPT-MS e gerente nacional do projeto, Cândice Gabriela Arosio considera que o destaque dos alunos demonstra como o objetivo maior da iniciativa – conscientizar crianças e famílias sobre as mazelas do trabalho infantil – vem sendo alcançado.

“Infelizmente, nossa sociedade ainda não enxerga que inúmeras práticas banalizadas configuram trabalho infantil, e perpetuam um ciclo de vulnerabilidade, impedindo que gerações de cidadãos permaneçam sem acesso à educação de qualidade ou ao trabalho decente. O MPT na Escola visa romper com esta cultura, tendo na criança e no adolescente, e nos professores e professoras, os grandes agentes mobilizadores desta mudança de percepção”, avalia a procuradora.

A teia do combate ao trabalho infantil

O MPT na Escola é a versão nacional de uma iniciativa que teve início no Ceará em 2008, o Peteca, e graças à adesão das secretarias de educação, está presente desde 2012 nos municípios de Mato Grosso do Sul. A iniciativa já mobilizou mais de 350 mil estudantes e outros 23 mil profissionais de ensino em todo o país. Somente nesta edição, escolas de 15 municípios sul-mato-grossenses aderiram à iniciativa.

O projeto tem como objetivo central levar o ECA para o ambiente das salas de aula e, já na primeira infância, conscientizar meninos e meninas sobre o trabalho infantil. Para isso, o MPT conta com o apoio primordial de toda a comunidade escolar, com foco nos professores e nas professoras, que são os grandes agentes da promoção e sensibilização dos alunos e alunas.

A instituição promove a capacitação periódica de toda a equipe da instituição de ensino participante do projeto, como técnicos das secretarias, diretores, coordenadores e docentes, além de fornecer kits e materiais pedagógicos que norteiam e viabilizam a inserção do MPT na Escola na rotina pedagógica.

Lista das vencedoras e dos vencedores (por ordem de regional):

Grupo 1 – Alunas e alunos do 4° e 5º do ensino fundamental

Categoria Conto

PRT 05 – Município de Salvador (EM Teresa Cristina – João Rafael Silva Almeida Leal da Anunciação)

PRT 07 – Município de Morada Nova (EEB Professora Joana Paula de Morais – Fernanda Alícia Ferreira Lopes)

PRT 11 – Município de Boa Vista (EM Professora Maria Gertrudes Mota de Lima – Ana Clara Lúcio do Nascimento)

Categoria Desenho

PRT 07 – Município de Aracati (EEF Zé Melancia – João Petrus Freire da Silva)

PRT 11 – Município de Boa Vista (EM Aquilino da Mota Duarte – Anthony Noé Oliveira Bezerra)

PRT 15 – Município de Atibaia (EM Eva Cordula Hauer Vallejo – Yasmin Elizabeth Goulart e Icaro Osiel Paulino Andrade)

Categoria Música

PRT 01 – Município de São Pedro da Aldeia (EM Rubem Arruda Câmara – Dharlan Guilherme dos Santos Souza)

PRT 07 – Município de Jaguaruana (EEF João Rodrigues Maia – Sophia Maria Barbosa Sales)

PRT 09 – Município de Assis Chateaubriand (EM Professora Odila de Souza Teixeira – Sarah Rodrigues Barreto e Samuel Palharim Alves de Araújo)

Categoria Poesia

PRT 03 – Município de Congonhas (EM Engenheiro Oscar Weinschenck – Ana Alice Freitas Silva)

PRT 05 – Município de Salvador (EM Eugênia Anna dos Santos – Felipe Wendel Leão Santos)

PRT 17 – Município de Serra (EMEF Altair Siqueira Costa – Eduarda Ferreira Pinheiro)

Grupo 2 – Alunas e alunos do 6° e 7º do ensino fundamental

Categoria Conto

PRT 03 – Município de Belo Horizonte (EM Professora Maria Mazarello – Elisa Oliveira Silva Brito Santos)

PRT 13 – Município de Cabedelo (EMEF Plácido de Almeida – Karoline Rodrigues dos Santos)

PRT 24 – Município de Corumbá (EM Doutor Cássio Leite de Barros – André Vinícius do Carmo Passos)

Categoria Desenho

PRT 07 – Município de Viçosa do Ceará (Escola Horácio Fontenele Magalhães – Ana Lívia Passos Santos de Oliveira)

PRT 17 – Município de Cariacica (EMEF Stélida Dias – João Pedro Belém Moreira)

PRT 24 – Município de Corumbá (EMREI Eutrópia Gomes Pedroso – Débora Sara Bruno Mariscal)

Categoria Música

PRT 03 – Município de Taiobeiras (EM Tiradentes – Izabella Souza Soares e Vitória Alves de Souza)

PRT 05 – Município de Juazeiro (EM de Pontal – Arthur Leôncio Lola e Daniel Leôncio Lola)

PRT 07 – Município de Fortim (EEFM Professora Maria Luiza – Ana Julia dos Santos Nogueira)

Categoria Poesia

PRT 07 – Município de Jucás (EEIEF Coronel Luiz Duarte – Italo Ramon Alves Rodrigues)

PRT 13 – Município de João Pessoa (EMEIEF Analice Caldas – Emilly Katarine Mendes Patrício Leite)

PRT 15 – Município de Itatiba (EMEB Philomena Salvia Zupardo – Samuel Victor Belarmino)


Comissão Julgadora

Nesta edição do Prêmio MPT na Escola, compuseram a comissão julgadora:

Categoria Conto:

Gisele Ursini Finardi (professora da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP);

Lydiane Machado e Silva (Procuradora do Trabalho e Vice-Presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho); e Márcio Rogério de Oliveira (Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de Minas Gerais e integrante da Comissão Permanente da Infância da Juventude – COPEIJ).

Categoria Desenho:

Isa Oliveira (Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI);

Carlos Daniel Gomes dos Santos (adolescente e representante do movimento pelo protagonismo juvenil); e

Maria Claudia Falcão (representante da Organização Internacional do Trabalho e Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT).

Categoria Música:

Carlos Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho);

Tânia Regina Silva Reckziegel (Desembargadora do Trabalho do TRT4 e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ); e

Ana Lícia Felipe Bezerra Luz (estudante, integrante do Núcleo de Cidadania do(a) Adolescente e membra da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Competi, do Município de Iguatu/CE).

Categoria Poesia:

Andrea Teixeira de Souza (Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Espírito Santo e Membra Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público – CIJE/CNMP);

Lélio Bentes Correa (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST); e
Glícia Thais Salmeron de Miranda (Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidenta da Comissão Especial da Criança e do Adolescente).

Membras suplentes:

Silvana Ribeiro Martins (Procuradora Regional do Trabalho da PRT 04); e

Maria Vitória Sussekind Rocha (Procuradora Regional do Trabalho da PRT 01).

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