12/06/2019 15h22
Por: Gabriel Landa
Em meio à divulgação de mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) trouxe de volta ao debate um projeto que trata da responsabilização de juízes e promotores do Ministério Público pelo crime de abuso de autoridade. A medida foi incluída pelos deputados no projeto de lei que reúne um conjunto de propostas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos. Pedido de vista adiou a votação da matéria para a próxima semana.
O projeto (PLC 27/2017) foi incluído “extra pauta” pela presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ou seja, não estava previsto inicialmente para votação nesta quarta-feira (12), o que gerou protestos de alguns parlamentares, entre eles o líder do PSL, Major Olímpio (SP). Segundo Simone, a proposta foi pautada a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de alguns líderes partidários.
Major Olímpio (PSL-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disseram que não foram consultados sobre a inclusão da proposta e pediram o adiamento da discussão.
