Empresas que realizarem milhares de chamadas curtas e silenciosas poderão continuar sendo bloqueadas por até 15 dias
Atender o telefone e ouvir apenas silêncio do outro lado da linha é uma situação que continua comum para milhões de brasileiros. Para tentar reduzir esse tipo de transtorno, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu ampliar por mais dois anos as medidas de combate às chamadas abusivas de telemarketing.
A decisão prorroga até 31 de outubro de 2028 as regras que permitem bloquear empresas responsáveis por grandes volumes de ligações consideradas irregulares. O prazo anterior para a vigência da medida terminaria em 2026.
Segundo a Anatel, as chamadas curtas, muitas vezes encerradas em poucos segundos sem que ninguém fale, são utilizadas para identificar números de telefone ativos. A prática é considerada uma das principais reclamações dos consumidores em relação aos serviços de telecomunicações.
Pelas regras em vigor, empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e apresentarem índice igual ou superior a 85% de ligações encerradas em até seis segundos poderão sofrer bloqueio temporário de suas linhas. Nesses casos, ficam impedidas de realizar novas chamadas por um período de 15 dias.
De acordo com a agência reguladora, as ações de fiscalização já evitaram que cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas chegassem aos consumidores nos últimos quatro anos. A estimativa é que aproximadamente 85% das ligações abusivas sejam atualmente bloqueadas antes mesmo de completarem a chamada.
A superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, afirmou que mais de mil empresas já foram bloqueadas por descumprimento das regras. Segundo ela, muitas organizações também passaram a adotar práticas mais transparentes após serem notificadas pela agência.
Além do bloqueio de chamadas abusivas, a Anatel mantém outras iniciativas voltadas à proteção dos consumidores. Entre elas está a plataforma “Não Me Perturbe”, criada em 2019 para permitir o bloqueio gratuito de ofertas por telefone feitas por operadoras de telecomunicações e instituições financeiras.
Outra medida adotada foi a obrigatoriedade do prefixo 0303 nas ligações de telemarketing, facilitando a identificação das chamadas comerciais antes mesmo do atendimento.
Representantes do setor de telesserviços também defendem o combate às ligações abusivas. Segundo a Associação Brasileira de Telesserviços, a prática prejudica tanto os consumidores quanto as empresas que atuam de forma regular, já que muitas pessoas deixam de atender chamadas por não conseguirem identificar a origem dos contatos.
Com a prorrogação das medidas, a expectativa da Anatel é ampliar o controle sobre o telemarketing abusivo e reduzir ainda mais o número de ligações indesejadas que chegam aos brasileiros.
