Autuado pela segunda vez, somente neste mês de fevereiro, um Centro de Formação de Condutores (CFC), popularmente conhecido como autoescola, localizado na rua 13 de Maio, área central de Campo Grande, teve as possibilidades de contratação com novos alunos suspensas na tarde de ontem (19) pelo Procon Estadual, depois de insistir em cometer irregularidades em prejuízo de consumidores (alunos).
Apesar de ter sido autuada há cerca de 15 dias, várias denúncias continuaram a chegar ao Procon dando conta da inexistência de comunicação essencial (informação de forma clara e adequada a seus clientes); demora na prestação de serviços previamente pagos e acordados; vantagem manifestamente excessiva além de precificação imprecisa e publicidade enganosa, o que já tinha sido constatado na primeira autuação.
“Visando evitar que mais pessoas possam vir a ser lesadas pelo CFC – popularmente conhecido como auto escola – a equipe de fiscalização voltou ao local e, tendo flagrado a contumácia na prática de irregularidades, em deliberada desobediência das determinações impostas pelo Procon Estadual quando da autuação anterior, não houve outra maneira de coibir, que não fosse a suspensão das atividades e abertura de novos contratos, sejam eles para obtenção de quaisquer categorias de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, explicou nota do Procon, encaminhada a redação do EnfoqueMS.
Com a suspensão aplicada pelo órgão de proteção ao consumidor, o estabelecimento fica impedido de formalizar contratos com novos alunos até que apresentem ao Procon Estadual, toda documentação que possa demonstrar o cumprimento das exigências que possibilitam a prestação regular dos serviços acordados.
