Decisão ocorre depois de relatório da PF apontar menções a ministros da Corte
Sob pressão interna e externa, o STF atravessa um dos momentos mais delicados desde a promulgação da Constituição de 1988. Desta vez, a crise não nasce de ataques de outros Poderes, mas de suspeitas que atingem integrantes da própria Corte e colocam em xeque sua imagem institucional.
O epicentro da turbulência é o caso envolvendo o Banco Master. Na noite desta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli pediu para deixar a relatoria dos processos ligados à investigação, após reunião dos dez integrantes do STF. O novo relator sorteado foi o ministro André Mendonça.
O encontro foi convocado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, depois que a Polícia Federal enviou ao Supremo relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, dono do banco. Segundo a corporação, foram encontrados documentos com menções a Toffoli e a outros ministros do STF. O material inclui mensagens, áudios, fotografias e registros de aplicativos.
A PF chegou a levantar a hipótese de suspeição de Toffoli no caso. Na reunião, porém, os ministros concluíram que não caberia à corporação solicitar o afastamento do relator. Em nota oficial, o STF declarou não haver suspeição ou impedimento, reconheceu a validade de todos os atos praticados por Toffoli até o momento e manifestou apoio pessoal ao ministro.
Apesar disso, o próprio Toffoli solicitou o envio dos processos à Presidência da Corte, “considerados os altos interesses institucionais”, para que houvesse redistribuição. A decisão foi interpretada por integrantes do tribunal como uma tentativa de reduzir o desgaste e preservar a imagem do Supremo.
A crise, no entanto, não se limita ao afastamento da relatoria. O nome do ministro Alexandre de Moraes também apareceu associado ao material apreendido, ampliando a repercussão do caso.
Especialistas ouvidos avaliam que a simples menção a ministros do STF em investigação já provoca abalo institucional. Para o advogado constitucionalista Luiz Gustavo Cunha, ainda que não haja condenação ou indiciamento, o desgaste político é inevitável. “O STF exige não apenas legalidade, mas também aparência de imparcialidade”, afirma.
Juristas lembram que eventual impeachment de ministro do Supremo depende do Senado e só ganharia força diante de provas concretas de irregularidade, conforme previsto na Constituição e na Lei nº 1.079/1950. Desde 1988, nenhum ministro do STF foi destituído por esse mecanismo.
Nos bastidores de Brasília, parlamentares pressionam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a analisar pedidos de impeachment. Até o momento, porém, não há abertura formal de processo.
O episódio reacende o debate sobre os limites entre independência e responsabilização institucional. Diferentemente de momentos anteriores, quando a Corte foi alvo de ataques de outros Poderes — como durante declarações do então presidente Jair Bolsonaro —, a atual crise nasce de questionamentos internos.
Analistas avaliam que o caminho para recompor a credibilidade será longo e poderá ter reflexos no cenário político e nas próximas eleições. Enquanto isso, o Supremo segue no centro das atenções, diante de uma investigação que ainda está em curso e cujos desdobramentos podem redefinir os rumos da própria Corte.
