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terça-feira, 16 de abril, 2024
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Aprovado parecer da CCJ ao Projeto de Utilidade Pública para entidade que atua na prevenção ao suicídio

Foi aprovado hoje (5), o parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o Projeto de Lei 111/2020, de autoria do deputado estadual Cabo Almi (PT), que declara de utilidade pública estadual a Associação Grupo Amor Vida Arthur Hokama (GAV), que atua, na condição de terceiro setor em prol dos sul-mato-grossenses, prevenindo o suicídio.

O parecer foi aprovado por unanimidade e passa agora a tramitar pelas demais comissões para em seguida ser votado em plenário em caráter definitivo e ser transformado em lei estadual, após a sanção do governador do Estado.

Cabo Almi, autor da matéria, elenca as razões que o levaram a apresentar o projeto de lei. “A Associação Grupo Amor Vida Arthur Hokama presta serviços relevantes por meio de atendimento telefônico e palestras à comunidade, contribuindo na prevenção ao suicídio e colaborando com a valorização da vida”, ressaltou o parlamentar.

O projeto nasceu para atender o desejo das voluntárias e representantes da entidade GAV, Fátima M. da Cunha e Neusa Dolores Mossini, que solicitaram pelo Ofício nº 7/2020, assinado pelo seu presidente Gerson Mardine Fraulob, a elaboração de um projeto de lei que permita a entidade ser oficializada no rol das entidades de Utilidade Pública Estadual.

Com a Lei sancionada e publicada, a entidade pode fazer parcerias com o Estado e ampliar o seu leque de atendimentos de forma mais adequada para as pessoas necessitadas e que precisam viver em paz.

Por: Ascom

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