O combate à violência contra a mulher e ao feminicídio é pauta permanente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em meio a dados alarmantes, o Parlamento Estadual intensifica debates e ações para enfrentar um dos crimes mais brutais motivados por ódio de gênero.
Somente em 2025, até este sábado (31), 14 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado, segundo dados oficiais. A tragédia mais recente — o assassinato de uma mulher e de um bebê de apenas dez meses, ambos carbonizados em Campo Grande — chocou a sociedade sul-mato-grossense e foi tema de discursos contundentes das deputadas estaduais durante as sessões da semana.
O Plenário Júlio Maia, na ALEMS, tem sido palco de discussões frequentes sobre o tema, reforçando a necessidade urgente de fortalecer políticas públicas, ampliar a rede de proteção e criar ações efetivas de conscientização.
Uma lei que virou símbolo da luta
O Estado conta com a Lei Estadual 5.202/2018, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, neste domingo (1º), e a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. A data não foi escolhida por acaso: lembra o brutal assassinato da jovem Isis Caroline, ocorrido em 1º de junho de 2015, o primeiro feminicídio registrado no Estado após a vigência da Lei Federal 13.104/2015, que tipificou o crime no Brasil.
Desde então, mais de 346 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso do Sul vítimas de feminicídio, revelando a dimensão da crise da violência de gênero no Estado.
“O feminicídio é uma chaga que precisamos enfrentar com todas as forças. Esse trabalho não pode se limitar apenas à repressão, mas precisa envolver a prevenção, a educação e o fortalecimento da rede de apoio às mulheres”, defendeu o deputado Professor Rinaldo.
ALEMS e Elas: informação como ferramenta de proteção
Para ampliar a informação e dar visibilidade aos direitos das mulheres, a Assembleia mantém a página multimídia “ALEMS e Elas”, que reúne uma consolidação de todas as leis estaduais em defesa das mulheres, além de conteúdos educativos e livros digitais que abordam, inclusive, temas para o público infantil, como combate à violência e fortalecimento da autoestima feminina.
Campanha “Todos Por Elas” mobiliza sociedade
A Assembleia Legislativa também apoia a campanha “Todos Por Elas”, conduzida pelos três poderes, além de entidades e ONGs. A ação promove palestras, rodas de conversa e mobilizações públicas, com foco na conscientização sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher.
Como parte da campanha, aconteceu neste sábado (31) a 2ª Caminhada Todos Por Elas pelo Fim do Feminicídio, na Concha Acústica Helena Meirelles, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande.
Onde buscar ajuda
Mulheres em situação de violência podem e devem buscar apoio. Mato Grosso do Sul conta com uma rede especializada de atendimento. Confira alguns dos principais canais:
- Casa da Mulher Brasileira (Campo Grande)
Rua Brasília, Lote A, Quadra 2, Jardim Imá — (67) 2020-1300 - Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam)
Rua Piratininga, 559, Centro — 0800 067 1236 / (67) 99160-5166 - TJMS – ConectaJus Mulher – Protetivas Online
Acesse: aqui - Ministério Público MS – 72ª Promotoria (Casa da Mulher Brasileira)
(67) 3318-3970 / WhatsApp: (67) 99825-0096 - Defensoria Pública (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM)
(67) 3313-4919 / WhatsApp: (67) 99247-3968
No interior do Estado, o atendimento está disponível nas promotorias e núcleos da Defensoria Pública em todas as 55 comarcas.
“Temos que acabar com essa chaga”
O deputado Professor Rinaldo conclui com um chamado à sociedade: “Temos que acabar com essa chaga em nossa sociedade. A luta contra o feminicídio é de todos nós. Cabe ao poder público oferecer suporte psicológico, jurídico e social, e à sociedade, acolher, proteger e não se calar diante de qualquer tipo de violência.”
