O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, que será lançado no próximo dia 4 de agosto, pelo TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), conquistou mais um importante parceiro. a Assomasul (Associação dos Municípios de MS). O Acordo de Cooperação foi assinado na manhã desta terça-feira (25),pelos presidente dos órgãos, prefeito Valdir Couto Júnior, e, o conselheiro do TCE, Jerson Domingos.
O Programa, instituído pela Resolução TCE/MS nº185, de 19 de abril de 2023, tem por objetivo geral contribuir, com absoluta prioridade, para a efetiva concretização em Mato Grosso do Sul dos direitos das crianças de zero a seis anos, de modo a fortalecer e consolidar o Marco Legal pela Primeira Infância e o Pacto Nacional pela Primeira Infância.
O acordo prevê a promoção de ações conjuntas ou integradas para a disseminação de boas práticas; capacitação de servidores; promoção de eventos; fomento a criação de Comitês; orientação de gestores públicos para inclusão da primeira infância no planejamento orçamentário; celebração de convênios; apoio e elaboração dos planos da primeira infância na esfera estadual e municipal e premiação das boas práticas e iniciativas nos Municípios e Estado, além da publicidade dos resultados das ações.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto Júnior, agradeceu o presidente, conselheiro Jerson Domingos, por promover a aproximação dos prefeitos com o TCE-MS e trabalhar com a base que são as crianças. “Assinamos esse termo e temos uma missão importante que é buscar cada um dos 79 prefeitos do nosso Estado para aderir ao Programa de fortalecimento dos direitos da primeira infância aqui no Mato Grosso do Sul”.
Parceria é fundamental
Para o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, essa parceria com a Assomasul é fundamental para o TCE-MS alcançar o objetivo do Programa.
“É mais um instrumento cooperador para um projeto que vai atingir positivamente a nossa sociedade. Temos que melhorar a qualidade de ensino da criança de 0 a 6 anos, na sua formação, para que tenhamos o futuro que nós queremos. Parabenizo e agradeço o prefeito Valdir por se comprometer em trabalhar e contribuir com a melhoria do ensino e da qualidade de vida da sociedade sul-mato-grossense”, disse Jerson.
Também estiveram presentes a assinatura do Acordo de Cooperação, os conselheiros Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, vice-presidente do TCE-MS, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, o diretor da Secretaria de Controle Externo, Eduardo dos Santos Dionizio, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior , o prefeito de Bela Vista, Reinaldo Benites, o prefeito de Guia Lopes, Jair Scapini, e o prefeito de Jaraguari, Edson Nogueira.
Com informações do TCE/MS.
