Publicado em 13/05/2017 13h58 – Atualizado em 13/05/2017 13h58
Autoridades questionam tributação na abertura da Expoagro
douradosnews
Na manhã deste sábado (13), aconteceu a abertura oficial da 53ª Expoagro no Sindicato Rural de Dourados. Diversas autoridades e representantes de entidades ligadas ao agronegócio participaram do evento que foi também um momento de debates sobre tributações e enaltecimento da força do setor em Mato Grosso do Sul.
Na oportunidade, Lúcio Damália, presidente do Sindicato Rural de Dourados, levantou temáticas como a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), o impacto negativo ao setor do agronegócio que caminha junto com a pecuária com a operação “Carne Fraca” e as invasões de terra em Mato Grosso do Sul.
Conforme ele, acontece um “abuso fiscal e tarifário que só atrapalha quem planta e cria”. O presidente afirma que a cobrança do Funrural provocaria uma situação econômica precária no setor e afirma que representantes do meio tem buscado tratativas com o Governo Federal.
“Temos a penalização que nos impôs a decisão do STF de considerar o Funrural constitucional, permitindo que esse imposto injusto e abusivo volte a ser cobrado do setor produtivo. Não se atentou para o fato que essa medida vai impor uma dívida bilionária aos produtores rurais, a partir do momento em que contraria a decisão do tribunal federal da 4 ª região. Nossa bancada ruralista tem cobrado do presidente Michel Temer uma medida provisória para moralizar essa questão do Funrural e impedir que todo setor produtivo rural fique obrigado a recolher cerca de R$ 10 bi retroativos, o que certamente provocaria uma situação econômica insustentável no campo”, pontuou.
Damália citou que a operação “Carne Fraca” prejudicou grandemente o país, sendo necessário atualmente autoridades buscarem tratativas no Exterior para cobrir o “rombo”.
“Em outra frente a operação batizada irresponsavelmente de Carne fraca trouxe prejuízos incalculáveis para todo o setor. Assistimos um desserviço a nosso país e o tempo mostrou que foi cometido um equivoco sem precedentes na história nacional, ao constatar que a operação atingiu apenas 21, das 5 mil indústrias frigoríficas do Brasil”, disse.
O presidente deu ainda ênfase a realidade local de invasões de terras e criticou as autoridades, com a afirmação de que não agem pela causa.
“Não podemos ficar inertes ao desrespeito ao sagrado direito de propriedade, com a nova onda de invasões de terras particulares não apenas em Dourados, mas em todo o Mato Grosso do Sul. Diante disso, as autoridades constituídas não tem adotado qualquer medida para fazer valer a lei. Quando o poder judiciário permite que invasores continuem no interior da propriedade, mesmo diante da determinação de reintegração de posse expedida por um juíz, o Estado acaba incentivando a violação da propriedade particular”, citou.
O Funrural foi ainda criticado por deputados presentes. Maurício Saito, presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) também comentou sobre a cobrança do Funrural e apontou neste aspecto uma medida que acredita que seria mais viável para a classe.
“A federação de MS é uma das poucas que patrocinou uma ação em relação a contrariedade a forma de cobrança do Funrural. Nós queremos a isonomia, ou seja a possibilidade do nosso setor, recolher como recolhem os outros setores sobre a folha de pagamento”, destacou.
Damália agradeceu aos parceiros da feira pelo apoio, bem como a equipe do Sindicato Rural, falou sobre inovações aos produtores rurais e finalizou ao citar que acredita no sucesso da feira mesmo diante do difícil momento econômico de todo o país.
“Nesse ano ampliamos o ciclo de palestraspara levar ainda mais informação conhecimento e tecnologia aos participantes. Mesmo em tempo de crise, a Expoagro deve repetir o sucesso de anos anteriores e isso fica claro na presença maciça dos expositores que enxergam na nossa feira uma vitrine para o mercado do consumidor”, destacou.
