A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reajustou nesta terça-feira (21) os valores das bandeiras tarifárias para o período de julho de 2022 a junho de 2023. Os critérios para o acionamento delas também foram atualizados. Com isso, a bandeira tarifária de julho, que será anunciada na sexta-feira (24), já terá os novos valores impactando diretamente na conta final do consumidor brasileiro.
A bandeira verde, que está em vigor desde o mês de abril, continua sem custo adicional. A bandeira amarela teve alta de 59,5%, passando de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh); A bandeira vermelha patamar 1 teve aumento de 63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 MWh, e a bandeira vermelha patamar 2 foi reajustada em 3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 MWh.
Veja como ficaram os valores de cada bandeira tarifária:
| Bandeiras tarifárias – Julho de 2022 a junho de 2023 | ||
| Bandeira Verde | Condições favoráveis de geração | Sem custo adicional |
| Bandeira Amarela | Condições menos favoráveis | R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos |
| Bandeira Vermelha 1 | Condições desfavoráveis | R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos |
| Bandeira Vermelha 2 | Condições muito desfavoráveis | R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos |
O recálculo retorna à metodologia seguida pelas bandeiras tarifárias desde 2016, na qual a bandeira vermelha patamar 2 cobre 95% dos eventos históricos conhecidos (e não 100% como no segundo semestre de 2021).
O acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros, os dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, o custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.
Um cálculo prévio da atualização das bandeiras tarifárias foi apresentado para sugestões da sociedade na Consulta Pública nº 012/2022, promovida de 14/4 a 4/5/2022. A Agência recebeu contribuições de 28 pessoas físicas e jurídicas, 21% delas parcial ou totalmente aceitas.
O que são as bandeiras tarifárias?
Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.
A ANEEL estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.
As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar.
Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia. Conheça o novo vídeo da ANEEL sobre as bandeiras tarifárias:
