O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul é o anfitrião do 5º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que começa nesta quarta-feira, dia 23 de novembro, às 18h30, em Bonito. Com a presença de desembargadores que conduzem o Poder Judiciário nos Estados do Brasil, as atividades serão conduzidas pelo presidente do Consepre e do TJ do Paraná, Des. José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, anfitrião do encontro.
Com o objetivo do intercâmbio de informações e o debate a respeito do Judiciário nacional, até sexta-feira, dia 25 de novembro, os dirigentes dos tribunais dos Estados e do Distrito Federal, acompanhados de juízes auxiliares das Presidências, participarão de palestras e painéis com temas que vão ao encontro dos objetivos do Consepre.
O evento terá espaço ainda para a exposição de boas práticas do TJMS, com a finalidade de ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário em todo país, por meio do uso de experiências exitosas já em execução.
Consepre – O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre surgiu em novembro de 2021, da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.
Fundado em 1992 como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, é integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.
Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
Fonte: Ascom TJ-MS
