Brasil flexibiliza regras para doação de sangue; veja o que muda

8
Doação de sangue (Foto: PMCG)

Pessoas acima de 70 anos poderão doar após avaliação médica, enquanto prazo para tatuagens pode cair para sete dias

Pessoas que passaram dos 70 anos e quem fez uma tatuagem recentemente poderão voltar a ter mais facilidade para doar sangue no Brasil. A partir de outubro, novas regras do Ministério da Saúde passam a considerar com maior peso as condições de saúde de cada candidato e as circunstâncias em que procedimentos com agulhas foram realizados.

As alterações foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 3 de julho, e entram em vigor 90 dias após a publicação. A medida modifica critérios relacionados à idade, tatuagens, procedimentos médicos, malária e outros aspectos da triagem de doadores.

A revisão ocorre em meio ao avanço dos exames laboratoriais, à ampliação do controle dos procedimentos e ao desenvolvimento de métodos capazes de identificar infecções com maior rapidez.

Pessoas acima de 70 anos poderão continuar doando

Uma das principais mudanças elimina a idade máxima rígida para quem já era doador antes dos 70 anos.

Pelas novas regras, pessoas com mais de 70 anos poderão continuar doando sangue, desde que estejam saudáveis e sejam consideradas aptas após avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia.

A primeira doação, no entanto, continuará restrita a pessoas com até 60 anos, 11 meses e 29 dias.

Segundo especialistas, a mudança considera que a idade cronológica, isoladamente, não determina a capacidade de uma pessoa suportar uma doação de sangue. Com o envelhecimento da população, aumentou também o número de idosos que mantêm doenças crônicas controladas, acompanhamento médico regular e boas condições físicas.

A avaliação individual passa a considerar fatores como doenças existentes, uso de medicamentos, pressão arterial, níveis de hemoglobina e a capacidade de tolerar a retirada de aproximadamente 450 mililitros de sangue.

A restrição anterior tinha como principal objetivo proteger o próprio doador, e não indicar que o sangue de pessoas mais velhas apresentasse menor segurança para quem recebe a transfusão.

Prazo após tatuagem cai para sete dias

Outra mudança significativa envolve pessoas que fizeram tatuagens, maquiagem definitiva ou determinados procedimentos estéticos com agulhas.

O período de espera poderá cair para sete dias quando houver comprovação de que o procedimento foi realizado com materiais descartáveis e em condições adequadas de higiene e segurança.

Quando não for possível comprovar essas condições, o período de impedimento será de quatro meses.

A mudança considera que o risco não está na tatuagem em si, mas na possibilidade de contato com sangue contaminado durante o procedimento, principalmente quando há utilização inadequada de agulhas ou materiais.

Com a nova regra, a análise deixa de considerar apenas o fato de a pessoa ter feito uma tatuagem e passa a levar em conta as condições em que o procedimento ocorreu.

Exames mais modernos aumentam segurança

A atualização das regras também está relacionada ao avanço dos exames utilizados na triagem do sangue coletado.

Entre eles estão os testes moleculares NAT, capazes de identificar diretamente o material genético de vírus como HIV e os causadores das hepatites B e C. A tecnologia permite detectar determinadas infecções mais cedo do que os testes sorológicos tradicionais.

Com isso, o período em que uma infecção pode não ser identificada, conhecido como janela imunológica, pode ser reduzido.

A segurança da transfusão continua dependendo de várias etapas, incluindo entrevista com o candidato, avaliação clínica, exames laboratoriais, rastreabilidade das bolsas e controle de qualidade.

Como funciona em outros países

A flexibilização da idade aproxima o Brasil de critérios adotados em outros países.

No Reino Unido, doadores habituais podem continuar depois dos 72 anos, desde que permaneçam saudáveis e tenham histórico recente de doação. Na Austrália, doadores regulares podem continuar inclusive após os 80 anos, desde que cumpram os requisitos de saúde.

No Canadá, atualmente não há idade máxima para a doação de sangue.

A lógica é semelhante: em vez de excluir automaticamente uma pessoa pela idade, os serviços avaliam as condições de saúde e o histórico individual do doador.

Outras mudanças previstas

A nova regulamentação também altera outros critérios para quem pretende doar sangue.

  • Endoscopia e anabolizantes: o período de espera após endoscopia ou uso de anabolizantes sem prescrição médica passa de seis para quatro meses.
  • Malária: será implantado teste obrigatório para identificação do parasita causador da doença em amostras de sangue. A expectativa é reduzir para 30 dias o período de impedimento para pessoas que tiveram exposição ou deslocamento em áreas de risco, conforme a aplicação do teste previsto.
  • Plaquetas: o prazo de validade do concentrado de plaquetas poderá passar de cinco para até sete dias, desde que sejam cumpridos os controles de qualidade estabelecidos.

A ampliação da validade das plaquetas busca aumentar a disponibilidade do componente utilizado em transfusões, principalmente para pacientes que precisam de atendimento frequente.

Mudanças começam em outubro

Apesar de anunciadas pelo Ministério da Saúde, as novas regras ainda não estão valendo. A Portaria GM/MS nº 11.685/2026 foi publicada em 3 de julho e terá vigência após o período de 90 dias previsto na própria regulamentação.

A expectativa é que a atualização amplie o número de pessoas aptas a doar sangue e reduza períodos de impedimento considerados excessivamente amplos para determinadas situações.

A principal mudança é a adoção de critérios mais individualizados, combinando avaliação clínica e condições de saúde com os avanços tecnológicos utilizados para garantir a segurança das transfusões.