O coreógrafo Ewerton Cesar Ferriol Icasati, conhecido como Tom Brasil, em Mato Grosso do Sul, conseguiu fugir ou ficar ‘foragido’, apesar de não muito longe de Campo Grande, após condenações de 9 anos, por estupro e assédio sexual na Capital. Agora, após quase dois anos ‘sumido’, e de quase três anos de sentenças, em 2020, nesta segunda-feira (15), ele ‘reaparece’, novamente preso, por acusação de crime repetido, em denúncias de alunas, em cidade do estado de Santa Catarina. Aqui na Capital, Tom teve nove acusações e processos, sendo condenado em quatro e um ainda não acabou.
Tom Brasil, que não cumpriu sua penalidade e se tornou um foragido da Justiça, foi preso ontem, na cidade de Porto Belo (SC), a 1.220 km de Campo Grande, após denúncias de que ele estaria assediando alunas de uma professora de dança, que é sua companheira.
“A Polícia Civil de Santa Catarina informa que recebeu denúncia de que o coreógrafo estaria assediando alunas de sua companheira, e inclusive fazia uso das redes sociais dela para tentar contato com as alunas”, registrou a PC-SC.
Os policiais então descobriram que ele se encontrava foragido da Justiça, e contra ele havia condenações por assédio sexual. A prisão ocorreu no Bairro Sertão de Santa Luzia, em Porto Belo. Ele então foi preso e encaminhado ao Presídio Regional de Tijucas para ser recambiado a Campo Grande.
Vai e volta
Após as condenações, Tom Brasil também foi preso, como foragido em agosto de 2018, em Goiânia (GO). O coreógrafo chegou a ser inocentado em acusações por estupro. Todos os processos correm na 7ª Vara Criminal de Mato Grosso do Sul.
Em agosto de 2021, o advogado de defesa de Tom Brasil, William Maksoud Machado afirmou, que as penas de 2 anos, 2 meses e 20 dias em regime aberto, por cada um dos quatro processos em que ele foi condenado, ainda aguardam determinação de cumprimento da pena pela vara de execução penal.
Todos os processos correm na 7ª Vara Criminal e, em primeiro grau, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira absolveu Tom Brasil em quatro deles. Já nos que ele foi condenado, a defesa explica que entrou com pedido de recurso e aguarda decisão final, uma vez que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) também recorria da decisão.
O advogado esclarece que, em um dos processos, a acusação inicial era pelos crimes previstos nos artigos 213 e 216-A do código penal. O primeiro por estupro e o segundo por constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico de cargos e funções.
Relembre o caso
Na época das denúncias, em setembro de 2016, as bailarinas afirmaram que ganhavam bolsas para estudar na escola e, caso não mantivessem relações sexuais com Tom Brasil, eram excluídas das apresentações.
Á época, uma das vítimas, que então tinha 16 anos, Tom teve um filho. A vítima sofreu os abusos entre 2012 e 2013 e alegou que o dançarino a estuprou e tirou a virgindade dela. Ainda conforme os relatos da menina, ela chegou a ser mandada embora da academia de dança por não concordar com os abusos.
Nos autos do processo, a vítima chega a relatar que sabia que, se voltasse para a academia de dança, seria estuprada novamente e assediada pelo dançarino. A vítima engravidou de Ewerton, que segundo ela não assumiu a paternidade. Então, em novembro de 2019 que a Justiça exigiu coleta de material genético e a partir do exame confirmou a paternidade.
Nas 4 condenações por estupro, em 2019, com aumento de pena pela condição hierárquica do dançarino, da qual ele se aproveitava para cometer os crimes, a sentença foi a mesma. Em todas Tom foi condenado a 5 anos de reclusão, com cumprimento inicial da pena em regime semiaberto e com direito de apelar da decisão em liberdade. Ou seja, a prisão só acontece após os processos transitarem em julgado.
Tom Brasil chegou a ter prisão preventiva decretada após ficar foragido quando as denúncias das bailarinas começaram a ser feitas. Contudo, no dia 16 de novembro de 2017 ele conseguiu habeas corpus e desde então responde aos processo em liberdade.
Outras condenações
As outras vítimas sofreram o mesmo tipo de abuso por parte do professor. Uma tinha 16 anos e foi estuprada de 2015 a 2017. Ela conta em depoimento que sofria ameaças de ser cortada da academia e foi estuprada por ele tanto no salão de dança quanto em outros locais.
Além dela, uma vítima que foi estuprada em 2008 também tinha 16 anos na época do crime. Ela conta que o professor começou a marcar aulas extras com ela, alegando que a vítima precisava melhorar o desempenho. Assim, ele aproveitava da situação e estuprava a vítima, além de praticar atos libidinosos.
A quarta vítima tinha 14 anos na época dos fatos, que ocorreram entre 2013 e 2017. Ela contou que também era virgem quando o dançarino começou a constrange-la, questionar sobre o namorado dela e a praticar os atos, a beijando a força por exemplo. Após vários abusos, ele a estuprou.
