Calendário das Eleições 2026 entra em nova fase; veja as principais datas para candidatos e eleitores

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Neste ano, o 1º turno das eleições será no dia 4 de outubro (Foto: Divulgação)

Convenções partidárias começam em 20 de julho, propaganda eleitoral será liberada em agosto e primeiro turno está marcado para 4 de outubro

Com menos de três meses para as Eleições 2026, o calendário eleitoral entra em uma etapa decisiva para partidos, candidatos e eleitores. A partir da segunda quinzena de julho começam as convenções partidárias, período em que serão definidos os nomes que disputarão os cargos em outubro. Também se aproximam os prazos para registro das candidaturas, solicitação do voto em trânsito e início da propaganda eleitoral.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais, no caso do Distrito Federal. Se houver necessidade, o segundo turno para presidente e governador será realizado em 25 de outubro.

Convenções definirão candidatos

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações partidárias poderão realizar as convenções para escolher oficialmente os candidatos que disputarão as eleições.

Os encontros poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida e servirão também para deliberar sobre coligações nas disputas majoritárias. Após a definição dos nomes, as legendas deverão registrar as atas das convenções e encaminhar os pedidos de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.

O prazo final para o registro termina às 19h de 15 de agosto. As candidaturas à Presidência da República serão analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as demais ficarão sob responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Eleitores poderão solicitar voto em trânsito

Também a partir de 20 de julho será aberto o período para solicitar o voto em trânsito, modalidade que permite ao eleitor votar fora do município onde possui domicílio eleitoral.

O serviço estará disponível nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores. Quem estiver em outra cidade, mas dentro do mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa. Já o eleitor que estiver em outro estado poderá votar apenas para presidente da República.

No mesmo período, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também poderão solicitar transferência temporária do local de votação para um endereço mais acessível.

Campanha começa em agosto

A propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto. Desde essa data, candidatos poderão realizar comícios, passeatas, caminhadas e carreatas, além de divulgar propostas nas ruas e na internet, obedecendo às regras previstas na Lei das Eleições.

As mobilizações de rua deverão respeitar distância mínima de 200 metros de prédios dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.

Carreatas e passeatas poderão ocorrer entre 8h e 22h. Já os comícios serão permitidos das 8h até a meia-noite. Também ficará autorizada a publicidade paga em jornais, revistas e na internet, inclusive por meio de impulsionamento de conteúdo nas plataformas digitais.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começará em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro.

IA terá restrições na reta final da campanha

Uma das novidades das Eleições 2026 envolve o uso de inteligência artificial na campanha.

Entre os dias 1º e 5 de outubro — período que compreende as 72 horas anteriores ao primeiro turno e as 24 horas posteriores à votação — ficará proibida a divulgação de novos conteúdos gerados por inteligência artificial em sites e redes sociais.

Segundo as regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, o descumprimento poderá resultar na retirada imediata do conteúdo ou na indisponibilidade do serviço utilizado para a publicação.

Datas após a votação

Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada entre os dias 9 e 23 de outubro.

Após a conclusão das eleições, a Justiça Eleitoral realizará a diplomação dos eleitos até 18 de dezembro, etapa que oficializa o resultado das urnas.

Outra novidade deste ciclo eleitoral é a mudança na data de posse do presidente da República. A partir destas eleições, o chefe do Executivo federal tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro. Já deputados federais, estaduais, distritais e senadores iniciarão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027.