Colegiado começa a analisar proposta de redução da jornada sem corte salarial; Hugo Motta quer votação até maio
A Câmara dos Deputados deve dar início nesta quarta-feira (29) a uma das discussões trabalhistas mais aguardadas do ano: a possível mudança no modelo de jornada 6×1. A comissão especial criada para analisar a proposta será instalada às 14h e terá como foco a redução da carga de trabalho sem corte nos salários dos trabalhadores.
O anúncio da composição do colegiado foi feito nesta terça-feira (28) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. O deputado Alencar Santana ficará responsável pela presidência da comissão, enquanto Leo Prates será o relator da proposta.
Segundo Hugo Motta, a escolha ocorreu após conversas com parlamentares que acompanham o tema há mais tempo dentro da Casa. O presidente também afirmou que a comissão foi estruturada para garantir espaço a todas as legendas representadas na Câmara.
“Todos os partidos estarão representados nessa comissão especial”, declarou o parlamentar durante entrevista a jornalistas.
O colegiado será composto por 38 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. O grupo terá a missão de analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), incluindo possíveis impactos econômicos e formas de transição para um novo modelo de jornada.
A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a admissibilidade do texto na semana passada. Nessa etapa, os deputados avaliaram apenas se a matéria respeita as regras constitucionais.
Agora, a discussão entra em uma fase mais detalhada. Entre os pontos que devem ser debatidos estão a criação de um período de adaptação para empresas e trabalhadores, além de possíveis incentivos ao setor produtivo para amenizar efeitos econômicos da mudança.
A comissão terá forte presença de partidos de direita e de esquerda. O PL contará com sete cadeiras, enquanto a federação formada por PT, PC do B e PV terá seis representantes.
Hugo Motta afirmou que pretende acelerar a tramitação da PEC. A expectativa é que o texto seja votado tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara até o fim de maio.
Caso avance na Câmara, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado Federal. Segundo o presidente da Casa, uma conversa com o senador Davi Alcolumbre deve ocorrer para alinhar o cronograma de tramitação da matéria no Congresso Nacional.
