A Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira (16) um pedido de urgência para o projeto de decreto legislativo que visa derrubar o aumento de algumas modalidades do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), autorizado recentemente por decreto do governo federal.
Nos bastidores, a aprovação da urgência é dada como certa por lideranças partidárias. Mesmo partidos da base aliada, como o PL, União Brasil e PP, já se posicionaram a favor da votação. Outras siglas, como o PSD, ainda consultam suas bancadas, mas a expectativa é de que também apoiem o pedido.
Pressão contra o aumento de impostos
A movimentação na Câmara é vista como uma reação direta ao aumento de impostos em meio à crise fiscal. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sido um dos principais críticos da medida. “O clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou Motta nos últimos dias.
A proposta em discussão tem caráter simbólico neste momento. Mesmo com a aprovação da urgência, o governo avalia que não há um compromisso concreto dos deputados em avançar para a votação definitiva do mérito da proposta — ou seja, a derrubada efetiva do decreto do IOF.
Contramão da Fazenda
A ofensiva da Câmara contraria os planos do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, que tenta recompor o caixa federal para cumprir metas fiscais. Na semana passada, a equipe econômica publicou um novo decreto alterando parte da medida original, além de ter enviado ao Congresso uma medida provisória com alternativas de arrecadação e corte de gastos.
Apesar disso, parlamentares de diferentes partidos avaliam que as novas propostas do governo continuam significando aumento de impostos, o que gera resistência.
Reforma administrativa em debate
Como contraponto ao aumento de tributos, a Câmara começou a articular medidas de contenção de gastos. O presidente Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir uma reforma administrativa, com foco na redução de despesas da máquina pública.
A votação da urgência nesta segunda servirá como um novo teste de força entre o Legislativo e o governo na disputa sobre o rumo da política fiscal.
