A Defensoria Pública de MS participa da campanha nacional no dia 12 de março na Capital e outras 12 cidades do interior de Mato Grosso do Sul
Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando enfrentar esse vácuo nas certidões de nascimento, uma campanha nacional desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se apresenta como um alternativa para resolver casos simples e complexos.
“Esse cenário tem múltiplas explicações. Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento. Há também pais que faleceram antes e as pessoas não tiveram a compreensão e o entendimento de que podem fazer constar”, explica Domilson Rabelo da Silva Júnior. Defensor público-geral do estado de Goiás e vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ele é também o coordenador nacional da campanha Meu Pai Tem Nome.
Os interessados na alteração da certidão de nascimento devem se inscrever. O procedimento é realizado junto às Defensorias Públicas de cada estado, geralmente através da internet ou pelo telefone. É preciso ficar atento aos prazos que não é unificado no país.
Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, o mutirão de atendimento será virtual, no dia 12 de março na Capital e outras 12 cidades do interior do Estado, das 8h às 12h.
A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, explica que com a pandemia, a Defensoria passou a receber uma demanda expressiva na área da família, especificamente, relacionada ao reconhecimento da paternidade.
“Ter o nome do pai oficialmente em seus registros é algo importante, não apenas pela oportunidade de um possível convívio familiar, mas porque isso, hoje, define questões que, antes, não eram urgentes, mas que agora são, como o pagamento de uma pensão alimentar. Com a covid-19 e o empobrecimento da população, muitas mulheres que já sustentavam seus lares sozinhas de forma precária, atualmente enfrentam dificuldades ainda maiores e decidiram acionar a justiça para que os pais sejam responsabilizados pela criação de uma filha ou filho. É uma preocupação nossa que esses casos sejam resolvidos e, preferencialmente, de forma extrajudicial”, diz.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), somente em MS mais de 2,6 mil crianças foram registradas sem o nome do genitor, por ano, desde 2019. O levantamento revela que, em 2019, foram 2.764 crianças. Já no ano de 2020, a taxa seguiu com leve queda e fechou o ano com 2.644. Porém, em 2021, o número voltou a subir e se encerrou com 2.814 registros com ausência de genitor.
Somente em Campo Grande, a Associação aponta em 2021 foram 806 registros sem a identificação do pai.
Agendamento
Pessoas interessadas em participar devem fazer o agendamento pela internet, via plataforma virtual da Defensoria Pública de MS (www.defensoria.ms.def.br)
CONFIRA OS PONTOS DO MUTIRÃO:
1. Campo Grande – Defensoria Unidade Belmar – Núcleo da Família. Rua Arthur Jorge, 779. Fone:(67) 3313-5800
2. Corumbá – Rua Major Gama, 249. Fone: (67) 3232-9386
3. Coxim – Av. Mato Grosso do Sul esq. Rua Barão do Rio Branco – Centro. Fone: (67) 3908-6070.
4. Dourados – Rua Presidente Vargas, 177. Fone: (67) 3902-2700
5. Jardim – Rua Campo Grande, s/n – Vila Angélica – Fórum. Fone: (67) 3251-1178
6. Nova Andradina – Rua Luiz Antônio da Silva, 1482. Fone: (67) 3441-1001
7. Ivinhema: Rua Joaquim Saraiva de Freitas, 284 – Centro. Fone: (67) 3442-3976
8. Paranaíba: Rua Ermírio Leal Garcia, 311 – Jardim Santa Mônica. Fone: (67) 3503-1039
9. Ponta Porã: Avenida Presidente Vargas, 1850 – Vila Luiz Curvo. Fone: (67) 3926-6532
10. Naviraí: Rua Higino Gomes Duarte, 155 – Centro – Fórum. Fone: (67) 3461-5122
11. Três Lagoas: Rua Alfredo Justino, s/n. Fone: (67) 3929-1370
12. Aquidauana: Rua Assis Ribeiro, 711 – Bairro Alto. Fone: (67) 3241-7919
13. Chapadão do Sul: Avenida Mato Grosso do Sul, 569 – Fórum. Fone: (67) 3562-3739
