Legislação COVID-19

Acompanhe diariamente as medidas do Governo do Estado no combate ao coronavírus

 

25/03/2020 17h50
Por: Redação

 
Foto: Chico Ribeiro Foto: Chico Ribeiro

Desde segunda-feira (23), no site o cidadão pode acompanhar todas as legislações do Governo do Estado referentes ao Coronavírus (COVID-19).

Todos os dias, a Consultoria Legislativa, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV/MS), atualizará o link "Legislação COVID-19", com as legislações do Poder Executivo publicadas no Diário Oficial de MS.

Com isso, o cidadão terá acesso, de maneira rápida, aos Decretos editados pelo Governador do Estado, além das Resoluções, Portarias, Instruções Normativas, Editais e outros atos do Governo relacionados à doença.

Para facilitar, as normas estão divididas pelas datas, publicadas no Diário Oficial, e é possível saber o assunto tratado nelas, por meio de um breve resumo.

Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul.

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