O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24) duas acareações entre réus da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os confrontos ocorrerão na sede da Corte, em Brasília, e têm como objetivo esclarecer contradições consideradas relevantes entre depoimentos já prestados à Justiça.
A primeira acareação será às 10h e colocará frente a frente o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa. Logo em seguida, às 11h, será a vez do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres e do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes.
As sessões serão fechadas ao público, ao contrário da fase de interrogatórios, que contou com transmissão ao vivo. Braga Netto, atualmente preso no Rio de Janeiro, participará presencialmente, com monitoramento eletrônico, e retornará à unidade prisional após o término.
Divergências entre Cid e Braga Netto
A acareação entre Cid e Braga Netto foi solicitada pela defesa do general, devido a divergências classificadas como “significativas”. Um dos principais pontos de conflito diz respeito a uma reunião realizada em 12 de novembro de 2022, na residência de Braga Netto.
Segundo Mauro Cid, o encontro tratou do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, supostamente voltado para uma intervenção militar que afastasse o então presidente Jair Bolsonaro de eventual responsabilização direta. Cid afirmou ainda que deixou a reunião a pedido do general para tomar “providências operacionais”.
Braga Netto, por sua vez, nega que a reunião tenha tido qualquer caráter político ou conspiratório. Segundo o ex-ministro, Cid esteve em sua casa apenas para uma visita de cortesia, acompanhado por dois apoiadores, identificados como membros das Forças Especiais.
Outro ponto de contradição envolve uma suposta entrega de dinheiro. Cid declarou que, após o encontro, procurou Braga Netto em busca de recursos. Afirmou que o general teria lhe entregue uma quantia em espécie, dentro de uma caixa de vinho, depois de o PL (Partido Liberal) recusar ajuda. Braga Netto nega essa versão e diz que apenas orientou Cid a buscar o tesoureiro do partido, sem envolvimento posterior.
Para os advogados de Braga Netto, as acusações são baseadas apenas na palavra de Mauro Cid, que, segundo a defesa, mudou versões ao longo do processo e não apresentou provas materiais.
Conflito entre Torres e Freire Gomes
Já a acareação entre Anderson Torres e o general Freire Gomes foi solicitada pela defesa do ex-ministro da Justiça. O foco da divergência é a participação de Torres em reuniões com pautas antidemocráticas e seu possível papel de assessoramento jurídico a Bolsonaro durante o período de crise institucional.
Inicialmente, Freire Gomes disse que Torres esteve presente apenas uma ou duas vezes, para tratar de questões jurídicas sem manifestar opinião pessoal. Posteriormente, o general afirmou ao Ministério Público que Torres mencionou temas como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e estado de sítio.
Em novo depoimento, à Polícia Federal, em março de 2024, Freire Gomes relatou que a minuta de decreto de estado de defesa no TSE, encontrada na casa de Torres, foi apresentada em reuniões com Bolsonaro e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, após 7 de dezembro de 2022.
Anderson Torres nega envolvimento em qualquer discussão de teor golpista e afirma que os registros oficiais de entrada e saída no Palácio da Alvorada comprovam que ele e Freire Gomes “jamais estiveram juntos no mesmo horário” nas datas apontadas.
A defesa de Torres também contesta a falta de precisão de Freire Gomes quanto a datas, locais e participantes das reuniões, o que, segundo os advogados, prejudica o direito ao contraditório.
As acareações desta terça-feira devem representar um momento decisivo para a coleta de provas e a consolidação das versões que serão analisadas pelo STF na fase de julgamento da ação penal.
