Lançado em 2018, o Programa Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal abateu mais de 29,8 mil animais e repassou incentivos que totalizam R$ 3 milhões. O sucesso do programa e o aumento da demanda pela carne sustentável e orgânica influenciaram o Governo do Estado a ampliar a ação, a fim de atrair mais produtores e subsidiar a certificação das propriedades.
O programa ainda garante descontos no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos pecuaristas da região do Pantanal que se dedica à produção. Na carne sustentável o incentivo chega a 50% de isenção do imposto por animal, com média de R$ 105,63 em 2021.
Para aqueles que produzem carne orgânica o incentivo é ainda maior e chega a isenção de 67% no pagamento de ICMS devido, o que garante média de desconto de R$ 123,89 por animal em 2021. O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) em parceria com a ABPO (Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável).
A fim de divulgar as condições do programa, aconteceu na noite da última sexta-feira (3) no Sindicato Rural de Corumbá, um evento de apresentação. Superintendente de Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta explica que por meio do PROORGANICO (Plano de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de MS), o Sebrae entra como parceiro para auxiliar no processo de certificação das propriedades.
“Queremos conseguir trazer mais produtores pantaneiros para dentro do programa, pois a carne sustentável e orgânica do Pantanal teve uma aceitação muito grande no mercado e está tendo uma grande procura. São vários frigoríficos demandando por esse produto e nós precisamos conseguir reunir o maior número de produtores para fornecer para esse mercado qualificado”, explica o superintendente.
A equipe da Semagro esteve presente no evento. O Tenente-Coronel Moreira aproveitou a oportunidade para falar aos produtores rurais sobre a atuação da secretaria no combate aos incêndios florestais. E os técnicos Claudio Saerpe e Marivaldo Miranda puderam tirar dúvidas dos presentes sobre o programa e outras demandas da Semagro.
Entre os objetivos do Programa, está o fomento da competitividade e incentivar a pecuária bovina de baixo impacto ambiental no Pantanal, estimulando a produção baseada no modelo tradicional, com baixo nível de intervenção nos recursos naturais existentes naquela região, e utilizando-se de escopos tecnológicos, para linhas de produtos característicos e diferenciados, com maior agregação de valor e devidamente certificados, por empresas independentes, acreditadas pelo INMETRO.
De forma breve, para participar do Programa o pecuarista deve se inscrever junto ao Governo do Estado de MS, na sequência receberá a visita de uma certificadora para avaliação do sistema de produção, as documentações deverão estar em dia, juntamente com o CAR – Cadastro Ambiental Rural. O pecuarista então validado pela Semagro, Sefaz e Iagro, passa e emitir a GTA – Guia de Transporte Animal, para envio dos animais à indústria frigorífica, que pagará benefícios diretamente ao produtor.
“Além do produto de extrema qualidade, com mínimo impacto ambiental e valorização de questões econômicas e sociais, o Programa traz reconhecimento aos produtores que produzem da forma correta e estimulam iniciativas sustentáveis”, completa o presidente da ABPO, Eduardo Cruzeta.
Participaram do encontro Luiz Orcirio, diretor da Embrapa Gado de Corte, Urbano Gomes pinto de Abreu, pesquisador Embrapa Pantanal e Jorge Lara, chefe-geral Embrapa Pantanal.
