O caso da prisão do Capitão da PMMS (Polícia Militar de MS), Felipe dos Santos Joseph, na tarde desta quinta-feira (8), foi por insubordinação ou desobediência hierárquica militar. Mas, a ação foi gerada após situações constrangedoras ou como classificadas, em condutas ilícitas de caráter discriminatório. A ordem de prisão partiu de seu chefe e superior na corporação, Cel. Neto (tenente-coronel Antônio José Pereira Neto), que alega, que em reunião, o capitão não acatou ordens, sem finalizar tratativas e saiu dando ‘costas’ e sem a formalidade militar.
O capitão apesar de passar menos de 24 horas detido, foi preso em flagrante, que após reconhecida prisão ilegal, ele foi liberado no início da tarde desta sexta-feira (9). “Mas, segue agora um inquérito para investigar toda situação na Corregedoria, que vai ao Ministério Público, que se ver necessidade oferece denuncia e segue ação contra mim”, declarou Felipe, que se diz magoado e exposto por toda situação e que espera que qualquer decisão da PM, seja para pontuar a postura da Instituição sobre o tema de Lei.
Os dois oficiais militares falaram na tarde de hoje, com a reportagem do Enfoque MS, onde ambos divergem sobre a ocorrência na tarde de ontem, mas convergem que o fato ocorreu em função direta ou indireta, pela questão da Homofobia. Contudo, um considera ser em condutas ilícitas, e outro em algo que não era tratado na direção da corporação e que foi ou possa ter ocorrido uma ‘brincadeira’ fora de serviço e das condutas oficiais.
Ontem, o capitão teria desobedecido ordem direta de seu superior coronel. Policial militar desde 2009, o capitão trabalha no Comando-Geral, onde tudo se iniciou ou culminou ontem à tarde. A direção da PM-MS, se pronunciou em nota oficial (veja matéria anterior) ratificando a desobediência superior. O capitão teria sido chamado para uma reunião de trabalho e se recusou a participar da reunião e disse ao Coronel, chefe e superior hierárquico, que se quisesse prender, que prendesse. O chefe então determinou sua prisão por desacato de ordens superior. Ele foi levado a Corregedoria da PM para prestar depoimento e depois da autuação em flagrante, teria ido para o Presídio Militar.
Desobediência ou não aceitação de denúncia
O assunto homofobia, que é crime desde junho de 2019, se iniciou em junho, quando o assunto que movimentava as redes sociais era a busca pelo serial killer Lázaro Barbosa, os grupos de Whatsapp também ferviam com trocas de mensagens sobre a caçada. Uma delas, em especial, virou centro de polêmica que ontem levou o capitão Felipe dos Santos Joseph à prisão.
Felipe confirmou hoje, ao Enfoque MS, que Áudio pejorativo sobre homossexuais acabou compartilhado no grupo da PM-MS, o que ele rechaçou no grupo e como ainda se tornou até ‘alvo’, a situação provocou denúncia de homofobia ao Ministério Público Militar, apresentada pelo capitão. “Tenho áudio que não vou repassar, primeiro porque é prova em autos do MP e depois que é muito constrangedor. E isto não foi só de ontem, ou um caso, há muitos outros episódio dentro da Corporação”, disse o capitão.
O Capitão vitima e agora acusado, declarou que o coronel acabou ficando transtornado e que não aceita ter sido denunciado, ainda mais por um patente menor que ele. “Parece que ele acha ou não aceita mesmo, acha inaceitável ser questionado, mesmo que haja algo grave, e denunciado por um ainda subordinado, mesmo que próximo de sua oficialidade”, disse Felipe.
Já o cel. Neto, aponta que o ato dele ontem, pela prisão, nada tem haver com assunto de perseguição de qualquer natureza. “Não havia na pauta ou se conversou sobre assunto de orientação sexual, nem geral e nem pessoal. Houve desrespeito na hora -ontem- e já em outras duas vezes, que se quebrou hierarquia e mesmo a convivência. O capitão foi saindo de forma ríspida e desrespeitosa, dando as costas. Ontem, em serviço rotina, questionei sobre despacho dele e ele disse que não iria refazer e já deu as costas”, declarou o coronel.
“O que chamei atenção dele foi que tínhamos que conversar para melhorar a convivência que estava ruim e vinha piorando, após fato deste assunto – Cel. Neto evita falar palavra homofobia- Houve uma brincadeira nesses grupos de zap, falando que PMs não dariam conta de pegar o Lázaro, porque hoje são todos ou alguns delicados. E ele se sentiu atingido. Mas, em momento algum eu quis tratar do tema, nunca falei ou falamos aqui em serviço e nunca fez parte da diretoria da PM, conduzir tal maneira a levar a qualquer procedimento discriminatório. Eu tinha ouvido falar que o capitão tinha intenção em ação no MP, mas nem sei de nada, do que realmente se trata”, acrescentou Cel. Neto.
Capitão não quer retaliação para ninguém, mas pede postura oficial da PM
Felipe, militar que após “passou a Gay”, dentro de uma corporação conservadora, sentiu-se ofendido, declarou sua opinião contrária, na publicação do grupo de rede social e saiu, mas levou o caso ao MPM na semana passada. Ontem, foi chamado para prestar declarações, supostamente sobre outros motivos, mas considerou se tratar de coação, negou as respostas e acabou preso por desrespeitar um superior. Agora, quer seguir ainda mais com processo, para mostrar que ele ou qualquer um tem que ser respeitado, principalmente a Instituição que guarda a Lei e a ordem.
“Eu reconheço que agora a PM está em uma situação delicada, o que adotar de saneamento deste caso, vai escrever qual a postura da Instituição no tema. Mas, isto, creio que não há opção, a não ser ficar ao lado da Lei. Não fui agora caso isolado, há outros episódios dentro da corporação de chacotas, desrespeito, brincadeira que tripudiam. E isto, a qualquer individuo, e se atinge sua dignidade, por caráter discriminatório, não são brincadeiras, são condutas ilícitas”, avaliou o Capitão Felipe.
O militar há 12 anos de carreira, mostra estar com sentimento individual abalado, mas repassa discernimento quanto a ‘se houver algum processo’ e qualquer julgamento de seus pares. “Me sinto magoado, exposto, violado, mas tenho enorme desejo que todos os envolvidos nestas condutas (homofobias) ilícitas, que sejam submetidos a julgamentos justo, impessoal e que não faço ou sejam transformados em objetos de vingança. Não é e não tenho isto como intensão. Que eventual sentença, seja medida justa para fazer refletir e ajuda a apreender/evoluir”, aponta Felipe.
O capitão Felipe, disse que ao sair da detenção, estava em casa, e não tinha ainda pensado em mais nada. Mas que vinha recebendo apoio e manifestações, e iria descansar para tentar voltar a vida normal. “Venho recebendo apoio e solidariedade, oferecimento de ajuda. Já falaram comigo, os representantes das Comissões da OAB-MS: dos Direitos Humanos e da Diversidade; da secretaria estadual de assuntos LGBT; da Defensoria Pública e de todo o MPE (Ministérios Público Estadual). Vou pensar mais coisa para frente, quero descansar agora e retomar a normalidade da minha vida”, finalizou o capitão.
