Um caso inusitado de desobediência militar em função de alegado atos de homofobia anterior ao fato desta quinta-feira (8), levou o capitão da PMMS (Polícia Militar de MS), Felipe dos Santos Joseph, a ser preso na tarde de hoje. O capitão teria desobedecido ordem direta de seu superior coronel da PM e ainda disse que se quisesse que o prendesse, conforme relato que chegou a redação do Enfoque MS. Policial militar desde 2009, o capitão trabalha no Comando-Geral, onde tudo se iniciou nesta tarde.
A direção da PM-MS já se pronunciou em nota oficial (veja abaixo) ratificando a desobediência superior. Conforme fatos relatados ao Enfoque MS, o capitão foi chamado para uma reunião de trabalho e se recusou a participar da reunião e disse ao Coronel, chefe e superior hierárquico, que se quisesse prender, que prendesse. O chefe então determinou sua prisão por desacato de ordens superior. Ele foi levado até a Corregedoria da PM para prestar depoimento e depois da autuação em flagrante por desobediência, será transferido para o Presídio Militar, no Complexo Penal de Campo Grande.
Contudo, após discussão com coronel da PMMS, o capitão Felipe dos Santos Joseph alega estar sendo perseguido e sendo vítima de homofobia dentro da corporação.
Como todo cidadão, ele tem direito a um advogado, que foi chamado, sendo Anderson Yamada, que já na sede da Corregedoria, repassou a imprensa alguns detalhes, que soube a caminho. “Trouxeram Felipe para cá, sem ser algemado, ainda sem ser preso oficialmente, mas foi proibido de falar com a imprensa. Foi proibido de sair do prédio para dar sua versão à qualquer pessoa, muito menos a imprensa”, disse Yamada.
Advogado ainda se informará
O advogado comentou que ainda não teria detalhes do contexto do debate entre capitão e coronel. “Sei apenas que há algum tempo, meu cliente vem denunciando situações homofóbicas vivenciadas na corporação e que nesta quinta-feira, o superior decidiu tirar satisfação sobre denúncia feita ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O capitão se recusou a falar sobre o assunto na frente de outros militares, colegas de trabalho e em reunião. E o coronel teria lhe dado a voz de prisão”.
As circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de Inquérito Policial Militar. Neste momento, o capitão Felipe está sendo autuado em flagrante delito, passará pelo Imol (Instituto Médico Legal) e será encaminhado ao Presidio Militar Estadual.
Nota da PM
A PMMS informou ratificando que a prisão do oficial foi por negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, dada por superior hierárquico, durante serviço. Ele teria infringido o artigo 163 do Código Penal Militar, que prevê punição para o servidor que “desobedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução”.
Nota oficial – Em atenção a solicitação feita por Vossa Senhoria, a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a prisão do referido Oficial aconteceu em decorrência da negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, emanada por um superior hierárquico, durante ato de serviço.
O fato fere o nosso regramento jurídico, conforme previsto no artigo 163, do Código Penal Militar: “Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução.”
As circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de um Inquérito Policial Militar.
