Jurados reconheceram homicídio duplamente qualificado e tortura; mãe da criança foi condenada por omissão
Depois de 11 dias de depoimentos, debates e momentos de forte emoção, o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro definiu nesta quarta-feira o destino dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão, enquanto Monique Medeiros, mãe da criança, recebeu perdão judicial após ser responsabilizada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho.
O Conselho de Sentença considerou Dr. Jairinho culpado por homicídio duplamente qualificado e por um dos crimes de tortura atribuídos a ele. A pena foi fixada em 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, além de 20 dias-multa. Os jurados, no entanto, afastaram a acusação referente a outras duas situações de tortura apresentadas durante o processo.
Já Monique Medeiros foi condenada por omissão em relação à tortura praticada contra Henry. O júri entendeu que ela agiu de forma negligente, desclassificando a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo. A pena aplicada foi de 1 ano e 4 meses de prisão, mas, como o período já havia sido cumprido, a Justiça determinou a expedição de alvará de soltura.
A decisão encerra um dos casos criminais de maior repercussão do país nos últimos anos. Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, em um episódio que mobilizou investigações, perícias e acompanhamentos nacionais desde então.
Considerado o julgamento mais longo realizado no estado do Rio de Janeiro em pelo menos 18 anos, o júri reuniu mais de 20 testemunhas, entre peritos, policiais, médicos e pessoas próximas à família. Ao longo das sessões, os jurados tiveram acesso a relatos que ajudaram a reconstruir os últimos meses de vida da criança e os acontecimentos que antecederam sua morte.
Um dos depoimentos mais marcantes foi o do pai do menino, Leniel Borel. Emocionado, ele relatou suspeitas de que o filho vinha sofrendo agressões antes do episódio fatal e descreveu o estado em que encontrou a criança no hospital.
As testemunhas ouvidas também apontaram comportamentos e situações que, segundo a acusação, indicariam um histórico de violência contra Henry. O Ministério Público sustentou que o menino foi vítima de agressões e que a mãe teria deixado de agir para impedir os episódios.
Durante o julgamento, as estratégias de defesa dos réus seguiram caminhos diferentes. Inicialmente alinhadas, as versões apresentadas por Jairinho e Monique passaram a divergir no plenário.
Os advogados do ex-vereador questionaram conclusões periciais e defenderam hipóteses alternativas para a morte da criança, incluindo a possibilidade de acidente doméstico ou falha médica. Já a defesa de Monique argumentou que ela teria sido manipulada e não tinha conhecimento das agressões atribuídas ao então companheiro.
Na reta final do julgamento, os dois réus foram interrogados separadamente, sem acompanhar os depoimentos um do outro, procedimento previsto para garantir a individualização das versões apresentadas à Justiça.
Os debates entre acusação e defesa se estenderam por horas. Durante a sustentação final, o Ministério Público contestou uma das principais teses defensivas, que associava a lesão hepática de Henry a um suposto acidente anterior ocorrido durante uma freada brusca em um carro de aplicativo. Segundo a acusação, não havia elementos que relacionassem o episódio à morte da criança.
A sessão também foi marcada por momentos de forte comoção. Durante a réplica, os promotores exibiram imagens da vida de Henry, desde os primeiros anos de infância até registros feitos no dia anterior à morte. O material emocionou familiares presentes no plenário.
Na tréplica, a defesa de Monique apresentou vídeos da mãe ao lado do filho em diferentes momentos da infância. A exibição provocou choro da ré e de integrantes da defesa.
Com a leitura da sentença, chega ao fim a fase de julgamento do caso que mobilizou o país desde 2021 e resultou em mudanças legislativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
