Decisão

Força Nacional e Polícia Federal assumem segurança da área enquanto Justiça Federal de Dourados analisa reintegração de posse O desembargador Cotrim Guimarães, do Tribunal Regional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reafirmar que pacientes têm o direito de recusar transfusões de sangue por razões religiosas, como no...

Um servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foi flagrado tentando aplicar um golpe em frente ao Fórum de Campo...

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de transporte interurbano ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais...

Nesta sexta-feira (17), o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), negou o pedido de liminar...

A Justiça determinou que a Prefeitura de Campo Grande aplique o reajuste da tarifa do transporte coletivo, conforme o valor estabelecido no contrato firmado...

Ministro do STF mandou tirar a tornozeleira de quatro desembargadores investigados por venda de sentença O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou...

Para TRF3, ficou configurada ofensa ao princípio do direito à moradia digna  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que...

Modalidade poderá retornar em 2025 caso o Executivo reavalie a situação energética no Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, na quarta-feira (16), que...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerou ilegal a paralização das atividades por policiais civis nesta terça-feira (1º). Na decisão, o desembargador Nélio...

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou a validade das cotas raciais em concursos públicos federais.

O desembargador José Ale Ahmad Neto negou liminar para colocar em liberdade o vereador de Campo Grande Claudinho Serra, nesta terça-feira (9).

Na véspera de completar 75 anos, idade que o obriga à aposentadoria compulsória, o desembargador, Divoncir Schreiner Maran, volta ao cargo no Tribunal de Justiça de MS, após decisão de 5 páginas do Ministro Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas de "maquininhas de pagamento".