Decisão

Decisão rejeita pedido de prorrogação e destaca que omissão do poder público pode gerar responsabilização O processo que discute uma possível intervenção no Consórcio Guaicurus...

Militar está na Santa Casa sob custódia e passa por protocolo de morte encefálica Entre decisões judiciais e um quadro clínico considerado gravíssimo, a Justiça...

Processo pode resultar em multa de até R$ 500 mil e entra na fase final antes da sentença A disputa judicial envolvendo o transporte coletivo...

Conselho Superior decide não aderir a minuta baseada em resolução do CNMP A decisão foi tomada em reunião interna e publicada no Diário Oficial: a...

Flávio Dino rejeita pedido de entidade que questionava regra criada por medida provisória Uma regra criada para premiar quem respeita o trânsito segue em vigor....

Produção será permitida apenas para medicamentos, com limite de THC e sem liberação para uso recreativo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu um...

Profissionais exigem pagamento imediato e sindicato prepara nova ação judicial nesta terça-feira Sem aceitar novos prazos e cobrando o que classificam como um direito básico,...

Sentença da 10ª Vara Cível apontou negligência e falta de medidas eficazes para localizar o animal desaparecido O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...

Força Nacional e Polícia Federal assumem segurança da área enquanto Justiça Federal de Dourados analisa reintegração de posse O desembargador Cotrim Guimarães, do Tribunal Regional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reafirmar que pacientes têm o direito de recusar transfusões de sangue por razões religiosas, como no...

Um servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foi flagrado tentando aplicar um golpe em frente ao Fórum de Campo...

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de transporte interurbano ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais...

Nesta sexta-feira (17), o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), negou o pedido de liminar...

A Justiça determinou que a Prefeitura de Campo Grande aplique o reajuste da tarifa do transporte coletivo, conforme o valor estabelecido no contrato firmado...

Ministro do STF mandou tirar a tornozeleira de quatro desembargadores investigados por venda de sentença O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou...