A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, titular da 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande, foi convocada para atuar como juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º), às 10h, as sessões do plenário após o recesso de julho. A retomada dos trabalhos será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (28) a uma nova etapa dos interrogatórios dos réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira (24) o início dos interrogatórios dos réus ligados aos núcleos 2 e 4 da investigação que apura a tentativa de...
O ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, após quase um ano à frente da Corte. O cargo será assumido pelo ministro Edson Fachin, que comandará o...
Com o objetivo de facilitar a resolução de conflitos relacionados à matrícula e transferência de estudantes na rede pública de ensino, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou, no fim...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento que trata da responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que as...
A população de Ladário, no interior de Mato Grosso do Sul, contará com atendimento jurídico gratuito nesta segunda e terça-feira (dias 9 e 10 de junho), por meio da Carreta da Justiça, iniciativa do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na próxima segunda-feira (9) aos interrogatórios dos oito réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A análise é considerada decisiva para definir se as plataformas digitais,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (4) o julgamento de duas ações que podem mudar as regras sobre a responsabilidade das plataformas digitais — como redes sociais e aplicativos — pelos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (30), mais uma rodada de depoimentos no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências estão divididas entre...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou uma nova plataforma digital destinada a mediar conflitos relacionados ao acesso de vagas escolares para crianças na rede pública, com o objetivo de desafogar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (6), o julgamento do chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida após as...
STF descartou o novo pedido da defesa e autorizou o início da pena de 8 anos e 10 meses
O ex-presidente Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), em cumprimento...
Juíza de MS é convocada para atuar como auxiliar no Supremo Tribunal Federal até...
Após recesso, sanções dos EUA contra ministro Moraes marcam retorno do STF
STF começa a ouvir militares e policial federal do Núcleo 3 da tentativa de...
STF inicia hoje interrogatório de réus dos núcleos 2 e 4 por tentativa de...
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas por conteúdos de usuários
Aliados de Bolsonaro, incluindo Tarcísio, prestam depoimento a Moraes no STF
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STF julga nesta terça o “núcleo 4” da denúncia sobre tentativa de golpe em...
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