Presidentes das Cortes devem apresentar folhas de pagamento de abril a julho e detalhar salários, gratificações e verbas indenizatórias
Os sete tribunais estaduais e do...
Fóruns e unidades do Judiciário funcionarão apenas das 7h às 11h; prazos processuais serão prorrogados
Quem precisa de atendimento no Tribunal de Justiça de Mato...
Nova etapa começa pelas Varas de Execução Fiscal, Falências e Recuperações e Execução de Título Extrajudicial de Campo Grande
O Tribunal de Justiça de Mato...
Corte mantém proibição de alguns benefícios, mas libera indenizações por férias, plantões e licenças acumuladas em situações específicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...
Sociedade poderá enviar sugestões até 14 de agosto para aperfeiçoar a divulgação de remunerações, auxílios e vantagens de magistrados em todo o país
O Conselho...
Juiz entendeu que documentos apresentados indicam situação de violência e justificam proteção de urgência
A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu uma medida protetiva...
Empresas de tecnologia pedem prazo de adaptação e maior clareza sobre aplicação do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar...
Desembargadores anularam processo disciplinar que resultou na demissão do investigador em 2020
Seis anos após ser demitido da Polícia Civil, o ex-vereador Tiago Vargas obteve...
Aposentados continuam sem direito ao recálculo considerando contribuições anteriores a 1994
Depois de anos de disputas judiciais e expectativa entre aposentados do INSS, o Supremo...
Especialistas avaliam que presença de André Mendonça e Nunes Marques não garante decisão favorável
A revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro será...
Ministros da Corte indicam preservação do núcleo da norma, enquanto Alexandre de Moraes acelera julgamento sobre constitucionalidade
O futuro da chamada Lei da Dosimetria deve...
Projeto aprovado no Senado segue para sanção presidencial
Com foco em ampliar a estrutura da Justiça e acompanhar o crescimento econômico do Estado, o Senado...
Medida judicial prevê prisão domiciliar por 1 ano e 3 meses após declarações contra ex-governador
Entre vídeos nas redes sociais, decisões judiciais e acusações públicas,...
Tribunais de sete estados têm até o fim do dia para detalhar supersalários de...
TJMS terá expediente reduzido nesta segunda por causa do jogo do Brasil na Copa
TJMS inicia implantação do sistema eproc na Justiça comum a partir de quarta-feira
Com maioria formada, STF autoriza pagamento de verbas indenizatórias retroativas a juízes
CNJ abre consulta pública para ampliar transparência dos salários de juízes; veja como participar
Prefeita de Campo Grande consegue medida protetiva contra pré-candidato e influenciador digital
STF julga recursos sobre regras para responsabilização das redes sociais
Ex-vereador Tiago Vargas poderá voltar à Polícia Civil após decisão do TJMS
Por 8 votos a 2, STF confirma fim da revisão da vida toda do...
STF analisará revisão criminal de Bolsonaro em turma com ministros indicados por ele
STF sinaliza manter Lei da Dosimetria, mas admite ajustes nas penas do 8 de...
Lei da Dosimetria entra em vigor e abre caminho para redução de penas do...
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Após decisão judicial, ex-vereador Tiago Vargas começa a usar tornozeleira eletrônica
Moraes libera ação sobre delação premiada no STF; julgamento não tem data