Judiciário

Divulgação de dados apreendidos com ex-banqueiro provocou reação de Moraes e colocou Fachin diante de um novo embate institucional A crise interna no Supremo Tribunal...

Investigação sobre o Banco Master colocou ministros em posições divergentes e pode levar discussão ao plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa uma...

Discussão busca uniformizar regras para aplicação do Acordo de Não Persecução Penal em processos militares Pessoas investigadas ou processadas por determinados crimes na Justiça Militar...

Debate convocado por Alexandre de Moraes ocorre nos dias 24 e 25 de agosto e reunirá especialistas e entidades A disputa jurídica em torno das...

Relator votou para preservar punição à exploração dos jogos de azar; decisão terá efeito sobre milhares de processos no país O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Medida acompanha entendimento do STF e prevê perda do cargo para magistrados condenados por infrações disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio Juízes condenados...

Processos antigos continuam no SAJ durante período de transição; migração será feita de forma gradual A Justiça de Mato Grosso do Sul dá mais um...

TJMS rejeitou recurso do Ministério Público e liberou apresentações musicais durante o funcionamento da Fazenda Churrascada A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a...

Defesa alega nulidades no processo, enquanto PGR afirma que não há fatos ou provas novas para revisar a condenação A expectativa nos bastidores do Supremo...

Presidentes das Cortes devem apresentar folhas de pagamento de abril a julho e detalhar salários, gratificações e verbas indenizatórias Os sete tribunais estaduais e do...

Fóruns e unidades do Judiciário funcionarão apenas das 7h às 11h; prazos processuais serão prorrogados Quem precisa de atendimento no Tribunal de Justiça de Mato...

Nova etapa começa pelas Varas de Execução Fiscal, Falências e Recuperações e Execução de Título Extrajudicial de Campo Grande O Tribunal de Justiça de Mato...

Corte mantém proibição de alguns benefícios, mas libera indenizações por férias, plantões e licenças acumuladas em situações específicas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...

Sociedade poderá enviar sugestões até 14 de agosto para aperfeiçoar a divulgação de remunerações, auxílios e vantagens de magistrados em todo o país O Conselho...

Juiz entendeu que documentos apresentados indicam situação de violência e justificam proteção de urgência A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu uma medida protetiva...