Judiciário

Debate convocado por Alexandre de Moraes ocorre nos dias 24 e 25 de agosto e reunirá especialistas e entidades A disputa jurídica em torno das...

Relator votou para preservar punição à exploração dos jogos de azar; decisão terá efeito sobre milhares de processos no país O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Medida acompanha entendimento do STF e prevê perda do cargo para magistrados condenados por infrações disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio Juízes condenados...

Processos antigos continuam no SAJ durante período de transição; migração será feita de forma gradual A Justiça de Mato Grosso do Sul dá mais um...

TJMS rejeitou recurso do Ministério Público e liberou apresentações musicais durante o funcionamento da Fazenda Churrascada A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a...

Defesa alega nulidades no processo, enquanto PGR afirma que não há fatos ou provas novas para revisar a condenação A expectativa nos bastidores do Supremo...

Presidentes das Cortes devem apresentar folhas de pagamento de abril a julho e detalhar salários, gratificações e verbas indenizatórias Os sete tribunais estaduais e do...

Fóruns e unidades do Judiciário funcionarão apenas das 7h às 11h; prazos processuais serão prorrogados Quem precisa de atendimento no Tribunal de Justiça de Mato...

Nova etapa começa pelas Varas de Execução Fiscal, Falências e Recuperações e Execução de Título Extrajudicial de Campo Grande O Tribunal de Justiça de Mato...

Corte mantém proibição de alguns benefícios, mas libera indenizações por férias, plantões e licenças acumuladas em situações específicas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...

Sociedade poderá enviar sugestões até 14 de agosto para aperfeiçoar a divulgação de remunerações, auxílios e vantagens de magistrados em todo o país O Conselho...

Juiz entendeu que documentos apresentados indicam situação de violência e justificam proteção de urgência A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu uma medida protetiva...

Empresas de tecnologia pedem prazo de adaptação e maior clareza sobre aplicação do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar...

Desembargadores anularam processo disciplinar que resultou na demissão do investigador em 2020 Seis anos após ser demitido da Polícia Civil, o ex-vereador Tiago Vargas obteve...

Aposentados continuam sem direito ao recálculo considerando contribuições anteriores a 1994 Depois de anos de disputas judiciais e expectativa entre aposentados do INSS, o Supremo...