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segunda-feira, 20 de outubro, 2025
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Judiciário

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF revisão de cautelares após exclusão de denúncia da...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta terça-feira (23) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam revistas as medidas cautelares impostas contra ele, entre elas a prisão...
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STF retoma julgamento sobre rol da ANS e tratamentos em planos de saúde

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (18) a análise da ação que discute mudanças nos planos de saúde, especificamente sobre a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS...
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STF retoma julgamento sobre indulto de Bolsonaro a policiais do Massacre do Carandiru

Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) os julgamentos no plenário virtual. O primeiro item da pauta será o decreto de indulto...
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Tribunal de Justiça de MS convoca cidadãos para atuar como jurados voluntários

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou a campanha “Seja um Jurado Voluntário – Você pode fazer a diferença”, com o objetivo de incentivar a participação da população no Tribunal...
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STF condena Bolsonaro e aliados por trama golpista, mas defesas ainda podem recorrer

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento em uma trama golpista. As penas, no entanto, não começam a ser cumpridas de forma imediata, já que...
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Trama golpista: STF retoma julgamento com votos de Cármen Lúcia e Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados acusados de integrar o chamado núcleo crucial da trama golpista. A...
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STF: Divergências de Moraes, Dino e Fux marcam julgamento de Bolsonaro e aliados

O julgamento da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, revelou nesta quarta-feira (10) divergências não apenas sobre a condenação dos réus, mas também...
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Fux vota por absolver Bolsonaro de todas as acusações em julgamento no STF

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em todas as acusações apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O ex-chefe do Executivo...
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Com 2 a 0 pela condenação, STF retoma julgamento de Bolsonaro e núcleo da...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na manhã desta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado núcleo 1 da tentativa...
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STF inicia votação em julgamento de Bolsonaro e núcleo da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. A partir...
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STF retoma julgamento do plano de golpe com defesa de Bolsonaro nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta quarta-feira (3) o julgamento do chamado núcleo 1 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão...
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STF inicia hoje julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de...
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STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados em ação do golpe na próxima semana

A uma semana do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, o STF (Supremo Tribunal Federal) concentra esforços para evitar qualquer adiamento do processo. Os réus, apontados como integrantes...
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Moraes adota medidas para evitar interrupção no julgamento de Bolsonaro no STF

O relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes, tem articulado estratégias para garantir que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja interrompido na Primeira Turma...
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STF marca julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe para 2 de setembro

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro de 2025 o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...
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