Judiciário

Juiz entendeu que documentos apresentados indicam situação de violência e justificam proteção de urgência A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu uma medida protetiva...

Empresas de tecnologia pedem prazo de adaptação e maior clareza sobre aplicação do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar...

Desembargadores anularam processo disciplinar que resultou na demissão do investigador em 2020 Seis anos após ser demitido da Polícia Civil, o ex-vereador Tiago Vargas obteve...

Aposentados continuam sem direito ao recálculo considerando contribuições anteriores a 1994 Depois de anos de disputas judiciais e expectativa entre aposentados do INSS, o Supremo...

Especialistas avaliam que presença de André Mendonça e Nunes Marques não garante decisão favorável A revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro será...

Ministros da Corte indicam preservação do núcleo da norma, enquanto Alexandre de Moraes acelera julgamento sobre constitucionalidade O futuro da chamada Lei da Dosimetria deve...

Nova regra muda cálculo das condenações e pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros réus da trama golpista A nova Lei da Dosimetria entrou em vigor...

Projeto aprovado no Senado segue para sanção presidencial Com foco em ampliar a estrutura da Justiça e acompanhar o crescimento econômico do Estado, o Senado...

Medida judicial prevê prisão domiciliar por 1 ano e 3 meses após declarações contra ex-governador Entre vídeos nas redes sociais, decisões judiciais e acusações públicas,...

Processo estava parado desde 2023 e volta à pauta em meio a discussões em Brasília Uma ação que pode redefinir os limites da delação premiada...

Advogados pedem restrição de vídeos e interrogatório para preservar imparcialidade do julgamento do ex-prefeito A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, pediu à...

Comparação com inquérito das fake news reacende discussão sobre critérios e duração de apurações no país A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal...

Nova regra restringe benefícios a 35% do salário de ministro e pode gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Ministros analisam se verbas indenizatórias podem continuar fora do limite constitucional de remuneração O limite salarial do funcionalismo público volta ao centro do debate nacional...

Decisão de Alexandre de Moraes suspende visitas por 90 dias, período que coincide com janela partidária e definição de candidaturas A tornozeleira eletrônica não é...