Judiciário

Especialistas avaliam que presença de André Mendonça e Nunes Marques não garante decisão favorável A revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro será...

Ministros da Corte indicam preservação do núcleo da norma, enquanto Alexandre de Moraes acelera julgamento sobre constitucionalidade O futuro da chamada Lei da Dosimetria deve...

Nova regra muda cálculo das condenações e pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros réus da trama golpista A nova Lei da Dosimetria entrou em vigor...

Projeto aprovado no Senado segue para sanção presidencial Com foco em ampliar a estrutura da Justiça e acompanhar o crescimento econômico do Estado, o Senado...

Medida judicial prevê prisão domiciliar por 1 ano e 3 meses após declarações contra ex-governador Entre vídeos nas redes sociais, decisões judiciais e acusações públicas,...

Processo estava parado desde 2023 e volta à pauta em meio a discussões em Brasília Uma ação que pode redefinir os limites da delação premiada...

Advogados pedem restrição de vídeos e interrogatório para preservar imparcialidade do julgamento do ex-prefeito A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, pediu à...

Comparação com inquérito das fake news reacende discussão sobre critérios e duração de apurações no país A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal...

Nova regra restringe benefícios a 35% do salário de ministro e pode gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Ministros analisam se verbas indenizatórias podem continuar fora do limite constitucional de remuneração O limite salarial do funcionalismo público volta ao centro do debate nacional...

Decisão de Alexandre de Moraes suspende visitas por 90 dias, período que coincide com janela partidária e definição de candidaturas A tornozeleira eletrônica não é...

Nova composição indica atuação mais equilibrada enquanto Corte se prepara para julgar efeitos da inteligência artificial e novas regras de inelegibilidade A poucos meses do...

Ministro afirma a interlocutores que seguirá na Corte e nega pressão do presidente Lula para se afastar Mesmo citado em investigações relacionadas ao escândalo do...

Atendimento será interrompido por feriados municipais e ponto facultativo; plantão funciona para casos urgentes O atendimento do Poder Judiciário terá alterações no interior de Mato...

Cezar Miozzo, Vitor Guibo e Wagner Saad concorrem à cadeira deixada pelo magistrado que atuou mais de 35 anos na Justiça de Mato Grosso...