Projeto aprovado no Senado segue para sanção presidencial
Com foco em ampliar a estrutura da Justiça e acompanhar o crescimento econômico do Estado, o Senado...
Medida judicial prevê prisão domiciliar por 1 ano e 3 meses após declarações contra ex-governador
Entre vídeos nas redes sociais, decisões judiciais e acusações públicas,...
Advogados pedem restrição de vídeos e interrogatório para preservar imparcialidade do julgamento do ex-prefeito
A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, pediu à...
Comparação com inquérito das fake news reacende discussão sobre critérios e duração de apurações no país
A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal...
Ministros analisam se verbas indenizatórias podem continuar fora do limite constitucional de remuneração
O limite salarial do funcionalismo público volta ao centro do debate nacional...
Decisão de Alexandre de Moraes suspende visitas por 90 dias, período que coincide com janela partidária e definição de candidaturas
A tornozeleira eletrônica não é...
Nova composição indica atuação mais equilibrada enquanto Corte se prepara para julgar efeitos da inteligência artificial e novas regras de inelegibilidade
A poucos meses do...
Ministro afirma a interlocutores que seguirá na Corte e nega pressão do presidente Lula para se afastar
Mesmo citado em investigações relacionadas ao escândalo do...
Atendimento será interrompido por feriados municipais e ponto facultativo; plantão funciona para casos urgentes
O atendimento do Poder Judiciário terá alterações no interior de Mato...
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisa decisão do ministro André Mendonça que levou Daniel Vorcaro à cadeia
O destino do banqueiro Daniel Vorcaro volta...
Entre quarta e sexta, ministros devem julgar monitoramento de parlamentares e jornalistas, bloqueio de usuários e manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro
O Supremo...
Lei da Dosimetria entra em vigor e abre caminho para redução de penas do...
Mato Grosso do Sul poderá ter seis novas varas da Justiça Federal
Após decisão judicial, ex-vereador Tiago Vargas começa a usar tornozeleira eletrônica
Moraes libera ação sobre delação premiada no STF; julgamento não tem data
Defesa de Alcides Bernal pede sigilo parcial em processo por morte de fiscal tributário
STF barra prorrogação da CPMI do INSS e decisão gera debate sobre investigações
STF aprova regra para reduzir supersalários no serviço público; veja como ficou
STF julga regras sobre ‘penduricalhos’ que permitem salários acima do teto no serviço público
Prisão domiciliar limita articulação política de Bolsonaro no início do calendário eleitoral
Mudança no comando do TSE redefine perfil da Justiça Eleitoral às vésperas de 2026
Toffoli diz que não deixará o STF após ser citado em investigação do Banco...
Cinco comarcas de MS terão expediente suspenso nos dias 19 e 20 de março
Três juízes disputam vaga de desembargador no TJMS após aposentadoria de Souza
STF começa a julgar se mantém prisão do dono do Banco Master
STF: redes sociais, sigilos e prisão de investigados entram em pauta