Judiciário

Ministros analisam se verbas indenizatórias podem continuar fora do limite constitucional de remuneração O limite salarial do funcionalismo público volta ao centro do debate nacional...

Decisão de Alexandre de Moraes suspende visitas por 90 dias, período que coincide com janela partidária e definição de candidaturas A tornozeleira eletrônica não é...

Nova composição indica atuação mais equilibrada enquanto Corte se prepara para julgar efeitos da inteligência artificial e novas regras de inelegibilidade A poucos meses do...

Ministro afirma a interlocutores que seguirá na Corte e nega pressão do presidente Lula para se afastar Mesmo citado em investigações relacionadas ao escândalo do...

Atendimento será interrompido por feriados municipais e ponto facultativo; plantão funciona para casos urgentes O atendimento do Poder Judiciário terá alterações no interior de Mato...

Cezar Miozzo, Vitor Guibo e Wagner Saad concorrem à cadeira deixada pelo magistrado que atuou mais de 35 anos na Justiça de Mato Grosso...

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisa decisão do ministro André Mendonça que levou Daniel Vorcaro à cadeia O destino do banqueiro Daniel Vorcaro volta...

Entre quarta e sexta, ministros devem julgar monitoramento de parlamentares e jornalistas, bloqueio de usuários e manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro O Supremo...

Primeira Turma julga em sessão virtual decisão de Alexandre de Moraes; ex-presidente está preso no 19º BPM do DF A decisão sobre um novo pedido...

Corte avaliará ação que questiona interpretações judiciais que consideram consentimento ou vínculo afetivo para afastar crime O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se decisões...

Primeira Turma decide se condena ou absolve cinco réus; PGR pediu prisão e indenização às famílias O plenário da Primeira Turma volta a se reunir...

Cinco réus respondem por homicídio e organização criminosa; decisão pode sair nesta semana O caso que marcou a política brasileira nos últimos anos volta ao...

Decisão ocorre depois de relatório da PF apontar menções a ministros da Corte Sob pressão interna e externa, o STF atravessa um dos momentos mais...

Divoncir Maran foi punido por conceder prisão domiciliar a condenado a 126 anos; réu segue foragido desde 2020 Seis anos depois da decisão que permitiu...

Entendimento unânime permite processos simultâneos por crimes eleitorais e improbidade administrativa O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um recado direto a candidatos, partidos e financiadores...