Ex-presidente foi detido após violar tornozeleira eletrônica; sessão extraordinária ocorre no plenário virtual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (24)...
Corte reverte entendimento de 2022, libera processos suspensos e mantém proteção a segurados que já receberam valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta...
Corte máxima rejeita recursos e encaminha desfecho de ações que podem levar à detenção
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira...
Primeira Turma analisa, a partir desta terça-feira (11), denúncia contra dez réus do núcleo 3, formado por oficiais do Exército e um policial federal
A...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (14) o chamado “núcleo 4” da trama golpista atribuída ao governo...
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada na última quinta-feira (9), provocou mudanças no...
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu na noite desta sexta-feira (3) habeas corpus ao prefeito afastado...
O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ele foi eleito...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta terça-feira (23) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam revistas...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (18) a análise da ação que discute mudanças nos planos de saúde, especificamente sobre a obrigatoriedade...
Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) os julgamentos no plenário virtual....
STF julga nesta segunda manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro
STF forma maioria e cancela tese da “revisão da vida toda” do INSS
Após derrota no STF, Bolsonaro se vê mais perto da prisão
STF começa a julgar acusados de integrar núcleo golpista ligado a plano “Punhal Verde...
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra condenação por tentativa de golpe
Bolsonaro: entenda os sete pontos questionados pela defesa na condenação do STF
Defesa de Bolsonaro tem até hoje para recorrer da condenação por tentativa de golpe
STF publica decisão que condena Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
STF inicia julgamento do “núcleo 4” da trama golpista atribuída ao governo Bolsonaro
Aposentadoria antecipada de Barroso altera cronograma de saídas no STF
Prefeito afastado de Terenos é solto pelo STJ após 24 dias preso por fraudes...
Edson Fachin assume presidência do STF em cerimônia com presença de Lula
Defesa de Bolsonaro pede ao STF revisão de cautelares após exclusão de denúncia da...
STF retoma julgamento sobre rol da ANS e tratamentos em planos de saúde
STF retoma julgamento sobre indulto de Bolsonaro a policiais do Massacre do Carandiru