Judiciário

Entendimento unânime permite processos simultâneos por crimes eleitorais e improbidade administrativa O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um recado direto a candidatos, partidos e financiadores...

Decisão do ministro Flávio Dino que barra verbas sem base legal será analisada em sessão presencial no dia 25 de fevereiro O Supremo Tribunal Federal...

Ações questionam norma em vigor desde 2019 que estabelece limites para manifestações públicas de magistrados O comportamento de juízes nas redes sociais volta ao centro...

Corte militar vai analisar se ex-presidente e quatro oficiais de alta patente são ‘indignos’ para manter postos e patentes O Ministério Público Militar (MPM) deve...

Corte volta do recesso nesta segunda-feira (2) com pauta que inclui redes sociais de juízes, Escola Sem Partido e Pacote Anticrime Depois de um mês...

Presidente da Corte evita citar o Banco Master, defende atuação das instituições e afirma que decisões no recesso são legítimas O presidente do Supremo Tribunal...

Maioria dos processos envolve financiadores e exige quebra de sigilo bancário Três anos depois do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três...

Broca aspirada durante procedimento exigiu exames e procedimentos de emergência; plano de saúde terá que pagar R$ 20 mil por danos morais. Uma criança recebeu...

Grupo é acusado de criar minuta do golpe, monitorar autoridades e articular operação da PRF para travar eleitores A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal...

Corte ouvirá sustentações orais na quarta-feira (10), mas data da votação ainda será definida O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um...

Seis réus serão analisados nos dias 9, 10, 16 e 17; Bolsonaro já cumpre pena de 27 anos como líder da organização criminosa O Supremo...

Ex-presidente foi detido após violar tornozeleira eletrônica; sessão extraordinária ocorre no plenário virtual A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (24)...

Corte reverte entendimento de 2022, libera processos suspensos e mantém proteção a segurados que já receberam valores O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta...

Corte máxima rejeita recursos e encaminha desfecho de ações que podem levar à detenção A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira...

Primeira Turma analisa, a partir desta terça-feira (11), denúncia contra dez réus do núcleo 3, formado por oficiais do Exército e um policial federal A...