O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ele foi eleito em votação simbólica e terá como vice-presidente o ministro Alexandre...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta terça-feira (23) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam revistas as medidas cautelares impostas contra ele, entre elas a prisão...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (18) a análise da ação que discute mudanças nos planos de saúde, especificamente sobre a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS...
Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) os julgamentos no plenário virtual. O primeiro item da pauta será o decreto de indulto...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou a campanha “Seja um Jurado Voluntário – Você pode fazer a diferença”, com o objetivo de incentivar a participação da população no Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento em uma trama golpista. As penas, no entanto, não começam a ser cumpridas de forma imediata, já que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados acusados de integrar o chamado núcleo crucial da trama golpista. A...
O julgamento da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, revelou nesta quarta-feira (10) divergências não apenas sobre a condenação dos réus, mas também...
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em todas as acusações apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O ex-chefe do Executivo...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na manhã desta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado núcleo 1 da tentativa...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. A partir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta quarta-feira (3) o julgamento do chamado núcleo 1 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de...
A uma semana do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, o STF (Supremo Tribunal Federal) concentra esforços para evitar qualquer adiamento do processo. Os réus, apontados como integrantes...
O relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes, tem articulado estratégias para garantir que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja interrompido na Primeira Turma...
Edson Fachin assume presidência do STF em cerimônia com presença de Lula
Defesa de Bolsonaro pede ao STF revisão de cautelares após exclusão de denúncia da...
STF retoma julgamento sobre rol da ANS e tratamentos em planos de saúde
STF retoma julgamento sobre indulto de Bolsonaro a policiais do Massacre do Carandiru
Tribunal de Justiça de MS convoca cidadãos para atuar como jurados voluntários
STF condena Bolsonaro e aliados por trama golpista, mas defesas ainda podem recorrer
Trama golpista: STF retoma julgamento com votos de Cármen Lúcia e Zanin
STF: Divergências de Moraes, Dino e Fux marcam julgamento de Bolsonaro e aliados
Fux vota por absolver Bolsonaro de todas as acusações em julgamento no STF
Com 2 a 0 pela condenação, STF retoma julgamento de Bolsonaro e núcleo da...
STF inicia votação em julgamento de Bolsonaro e núcleo da trama golpista
STF retoma julgamento do plano de golpe com defesa de Bolsonaro nesta quarta-feira
STF inicia hoje julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados em ação do golpe na próxima semana
Moraes adota medidas para evitar interrupção no julgamento de Bolsonaro no STF