Localizado no piso térreo do Centro Integrado de Justiça (Cijus), o Expresso dos Juizados é um serviço gratuito para problemas envolvendo a Energisa e...
Jurados reconheceram homicídio duplamente qualificado e tortura; mãe da criança foi condenada por omissão
Depois de 11 dias de depoimentos, debates e momentos de forte...
Em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo estabelecido pela Portaria nº 983/2025, não haverá expediente forense regular nas unidades judiciais...
A Justiça Itinerante segue levando atendimento jurídico gratuito à população de Campo Grande por meio de duas unidades móveis que percorrem bairros da capital...
O Judiciário sul-mato-grossense reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por inseminação artificial caseira e determinou a retificação do registro civil para inclusão...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado promoveu nesta segunda-feira, dia 25 de maio, por meio do Canal Cor, um webinário direcionado às serventias extrajudiciais,...
Centro de Atendimento às Vítimas já registrou mais de 4,8 mil atendimentos em dois...
Expresso dos Juizados supera 3,2 mil atendimentos e alcança altos índices de acordos
Após recurso do MPMS, Justiça reverte absolvição e condena homem por estelionato imobiliário em...
TJMS mantém indenização a consumidor agredido por segurança de supermercado
Caso Henry Borel: Jairinho recebe pena de 43 anos de prisão e Monique é...
Judiciário de MS atuará em regime de plantão no feriado de Corpus Christi
De 100 para 5: Justiça determina redução de cães em residência por perturbação de...
Confira os locais de atendimento da Justiça Itinerante em Campo Grande
TJMS condena município por exposição vexatória de servidora em rede social de prefeito
Justiça reconhece dupla maternidade de criança concebida por inseminação caseira
Tribunal do Júri de Anastácio condena homem por feminicídio 83 dias após o crime
TJMS desenvolve ferramenta para identificar manipulações por IA em peças processuais
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
TJMS mantém condenação de município por assédio moral contra servidora
Corregedoria-Geral de Justiça realiza webinário sobre a Central de Chamados para serventias extrajudiciais