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sábado, 26 de setembro, 2026
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Justiça

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Carreta da Justiça fecha bimestre com mais de mil pessoas atendidas em quatro municípios

Entre os meses de agosto e setembro, a Carreta da Justiça atendeu mais de 1.100 pessoas e registrou a abertura de 207 novas ações...
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“Cortes Silenciadas”: livro que reúne pesquisa sobre prevenção ao assédio será lançado no TJMS

“Como situações de injustiça poderiam ocorrer justamente dentro da ‘Casa da Justiça’?”. Foi esse questionamento que levou a servidora pública sul-mato-grossense Fernanda Baldo a...
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Funcionário é condenado a indenizar colega por ofensas enviadas em áudios pelo celular

Um funcionário foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma colega de trabalho que foi alvo de ofensas...
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MPMS recorre ao TJMS para restabelecer internação de adolescentes investigados no caso Lívia

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou com agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência para restabelecer a internação...
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Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar a ação que pede acesso a eventuais registros...
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TJMS mantém indenização por uso indevido de imagem em anúncios de serviços sexuais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma plataforma digital de anúncios ao pagamento...
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Justiça condena hospital a indenizar paciente por demora na troca de sonda

Um hospital de Campo Grande foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma paciente que permaneceu por horas em situação...
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Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os...
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Mais de sete horas de diálogo encerram disputa que poderia se arrastar por décadas

Uma disputa judicial que poderia se prolongar por mais de duas décadas chegou ao fim após mais de sete horas de diálogo, negociação e...
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Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM)...
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STF: Gilmar critica exposição de Gonet no caso Master por Mendonça

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (17) a exposição do nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet,...
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STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou em ofício, nesta quinta-feira (17), questionamentos sobre a condução, na Segunda Turma da...
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STF provocou mal-estar cívico na população, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou a exposição negativa da Corte nas últimas semanas, em função das denúncias de envolvimento...
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Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes...
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Mendonça acompanha Fachin e vota por julgamento separado de Moraes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que o caso Alexandre de Moraes não seja julgado simultaneamente...
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