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sexta-feira, 13 de novembro, 2026
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Justiça

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Café e Diálogo reúne mulheres para refletir sobre direitos e enfrentamento à violência

Direitos conquistados ao longo de décadas, histórias de vida e desafios que ainda fazem parte da realidade de muitas mulheres deram o tom do...
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Juizados Especiais do TJMS participam de três eventos em Campo Grande e Dourados neste...

Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estarão presentes em três eventos de grande dimensão neste mês de novembro,...
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Encontro reúne magistrados para debater desafios e transformações do Judiciário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu na noite desta quarta-feira, dia 4 de novembro, em Bonito, o Encontro da Magistratura...
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Justiça condena salão a indenizar cliente por danos após alisamento capilar

A 4ª Vara Cível de Campo Grande condenou um salão de beleza e uma profissional a pagar R$ 11.001,29 em indenizações por danos materiais,...
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Carreta da Justiça abre 80 ações judiciais e beneficia mais de 500 pessoas em...

A Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, encerrou os atendimentos de outubro com 80 ações judiciais...
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Presidente do TJMS e sucessor eleito são homenageados com a Ordem Guaicurus no TRT-24

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, e seu sucessor eleito para o biênio 2027/2028, desembargador...
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TJMS realiza Mutirão Bancário com 375 processos pautados para conciliação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou nesta segunda-feira, dia...
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TJMS conquista, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples do CNJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi reconhecido, pelo terceiro ano consecutivo, com o Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de...
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Extradição de Carla Zambelli será reavaliada pela Justiça italiana no fim de outubro

Novo julgamento está marcado para o dia 29 e envolve condenação de cinco anos e três meses de prisão por perseguição armada gado da ex-deputada,...
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Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança contendo milhares de mensagens publicadas na internet...
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Justiça reconhece dano moral por morte de cadela envenenada

Um homem foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 15 mil por danos morais após provocar o envenenamento e...
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Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é considerado inválido pela Justiça do...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a nulidade do pedido de...
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TJMS participa da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar do CNJ

Beneficiários e operadoras de planos de saúde com processos em andamento na Justiça Estadual poderão levar essas demandas a uma nova tentativa de acordo....
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Justiça condena site de notícias por associar estudante de medicina a suspeita de homicídio

A 10ª Vara Cível de Campo Grande condenou um site de notícias ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um estudante...
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TJMS condena fabricante a indenizar consumidora por próteses mamárias submetidas a recall

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma fabricante de próteses mamárias a ressarcir as despesas com...
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