A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a penalidade imposta a uma empresa produtora de eventos, organizadora de uma festa junina realizada em Campo Grande...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que, em razão do feriado do Dia do Servidor Público e do ponto facultativo estabelecido conforme a Portaria nº 1.265/2024, não haverá expediente forense...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), realizará o Mutirão de Conciliação “Campanha Nome Limpo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza o Leilão Público Eletrônico nº 001/2025, na modalidade “Maior Oferta”, para a venda de 11.438 bens móveis e veículos considerados inservíveis para o serviço...
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande proferiu sentença condenando os responsáveis por um esquema conhecido como “golpe das panelas”, que causou prejuízos a consumidores em Campo Grande...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que julgou improcedente uma ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul receberá, entre os dias 5 e 7 de novembro, uma inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como finalidade verificar o...
Em ato administrativo realizado no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado Djailson de Souza tomou posse como desembargador da corte estadual na tarde desta terça-feira, dia...
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O placar...
Sete réus ligados à disseminação de fake news e ataques às instituições durante o governo Bolsonaro podem ser condenados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
Na manhã desta segunda-feira, dia 20 de outubro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início ao 48º...
O Governo de Mato Grosso do Sul lançou oficialmente no dia 1º de outubro a campanha “Caixa Encantada – Doe um Brinquedo. Compartilhe Magia!”, que chega à sua 10ª edição e é organizada pela...
Uma adolescente de 14 anos, que sofre com a paralisia cerebral e outros sete problemas graves de saúde, teve garantido o reestabelecimento do plano de saúde graças a uma ação na Justiça, movida com...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) alcançou um avanço expressivo de 200% na pontuação do Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper), entre 2024 e 2025, conforme critérios...
A primeira manhã do Congresso Estadual da Magistratura 2025 teve início em Bonito com o painel “Diálogo com a Magistratura”, que reuniu o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS),...
TJ condena empresa por presença irregular de adolescentes em festa sem autorização judicial
Poder Judiciário de MS não terá expediente nesta segunda e nem na terça-feira
Mutirão de Conciliação do TJMS para regularização de débitos acontece em novembro
TJMS realiza leilão eletrônico com mais de 11 mil itens e veículos
Justiça condena responsáveis por golpe das panelas que lesou consumidores
TJMS nega indenização e multa autora por má-fé em ação sobre devolução de passaporte...
CNJ realiza inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de MS de 5 a 7...
Djailson de Souza toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de MS
Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
STF retoma julgamento do “núcleo de desinformação” da tentativa de golpe de 8 de...
48º curso para formação de novos mediadores e conciliadores é iniciado nesta segunda
TJ apoia campanha Caixa Encantada e arrecada brinquedos para doação a crianças em vulnerabilidade
Justiça manda plano retomar atendimentos de menina com paralisia cerebral
TJMS aprimora em 200% Índice de Promoção da Equidade Racial e apresentará ação em...
Magistrados e autoridades estaduais se reúnem para construir a Justiça do futuro