Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Assessoria de Gestão Documental e Memória, instalou a segunda unidade de digitalização...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de indenização por danos...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do...

Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS),...

Um acidente de trânsito ocorrido em Campo Grande resultou na condenação de uma empresa de engenharia e do responsável pela posse do caminhão ao...

Está publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 10 de março, o pedido de exoneração do desembargador Ary Raghiant Neto do cargo que...

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, participou nesta terça-feira, dia 10 de março, da assinatura...

A 16ª Vara Cível de Campo Grande determinou que dois participantes de um grupo de “Moai” — uma espécie de poupança coletiva — paguem...

Em sessão de julgamento permanente e virtual, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que...

A população de animais de estimação no Brasil já passa de 150 milhões e pode chegar a 160 milhões, segundo levantamento da Associação Brasileira...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um morador de Paranaíba ao...

Na última sexta-feira, dia 27 de fevereiro, representantes do Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e do Núcleo de...

O mês de fevereiro de 2026 marcou um novo recorde na movimentação processual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ao todo,...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa a alteração, de forma excepcional, da data de realização da próxima sessão de julgamento...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou neste domingo, dia 1º de março, a prova objetiva do VI Concurso Público para...