Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), realizará o Mutirão de Conciliação “Campanha Nome Limpo...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza o Leilão Público Eletrônico nº 001/2025, na modalidade “Maior Oferta”, para a venda de 11.438 bens móveis e veículos considerados inservíveis para o serviço...

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande proferiu sentença condenando os responsáveis por um esquema conhecido como “golpe das panelas”, que causou prejuízos a consumidores em Campo Grande...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que julgou improcedente uma ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul receberá, entre os dias 5 e 7 de novembro, uma inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como finalidade verificar o...

Em ato administrativo realizado no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado Djailson de Souza tomou posse como desembargador da corte estadual na tarde desta terça-feira, dia...

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar...

Sete réus ligados à disseminação de fake news e ataques às instituições durante o governo Bolsonaro podem ser condenados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

Na manhã desta segunda-feira, dia 20 de outubro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início ao 48º...

O Governo de Mato Grosso do Sul lançou oficialmente no dia 1º de outubro a campanha “Caixa Encantada – Doe um Brinquedo. Compartilhe Magia!”, que chega à sua 10ª edição e é organizada pela...

Uma adolescente de 14 anos, que sofre com a paralisia cerebral e outros sete problemas graves de saúde, teve garantido o reestabelecimento do plano de saúde graças a uma ação na Justiça, movida com...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) alcançou um avanço expressivo de 200% na pontuação do Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper), entre 2024 e 2025, conforme critérios...

A primeira manhã do Congresso Estadual da Magistratura 2025 teve início em Bonito com o painel “Diálogo com a Magistratura”, que reuniu o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS),...

A sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizada na tarde desta terça-feira, dia 14 de outubro, foi marcada por duas decisões que promovem a movimentação na carreira...

Na manhã desta segunda-feira, 13 de outubro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), iniciou o “47º Curso de...