Justiça

Beneficiários e operadoras de planos de saúde com processos em andamento na Justiça Estadual poderão levar essas demandas a uma nova tentativa de acordo....

A 10ª Vara Cível de Campo Grande condenou um site de notícias ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um estudante...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma fabricante de próteses mamárias a ressarcir as despesas com...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul conquistou o Prêmio Destaque da 23ª edição do Prêmio Innovare, com o Conecta Promuse (Projeto...

Com o compromisso de garantir a proteção integral e o acesso de crianças e adolescentes à Justiça, realizou-se na comarca de Chapadão do Sul...

Partes interessadas podem solicitar inclusão do processo até 23 de outubro Quem tem um processo em andamento na Justiça de Mato Grosso do Sul e...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um ex-presidente da Câmara Municipal...

Uma publicação realizada nessa sexta-feira (02) pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo da Infância e da Juventude...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que uma empresa de proteção ao crédito deixe de disponibilizar...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Departamento de Precatórios, emitiu alerta oficial sobre tentativas de fraude em...

Reconhecer que as pessoas chegam ao Judiciário com trajetórias e realidades distintas é fundamental para compreender as barreiras que podem afetar o acesso à...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Superintendência Regional...

A Justiça condenou uma mulher ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma médica veterinária que foi ofendida durante uma discussão...

A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de...

A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou um portal de notícias ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após utilizar a...