Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, sentença que desobriga a Polícia Civil de realizar a custódia rotineira...

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã, obteve a condenação de um homem acusado...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou oficialmente na tarde desta quinta-feira, dia 16 de julho, seu Programa de Integridade. O...

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de...

A 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um porteiro que foi...

Um candidato que se deslocou de Goiânia para Campo Grande a fim de realizar prova de concurso público deverá ser indenizado pelos prejuízos materiais...

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participaram nesta segunda-feira, dia 13 de julho, de uma reunião interna para...

A 1ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de perfumaria a restituir o valor pago por um consumidor que não recebeu o...

Uma empresa de buffet foi condenada pela 9ª Vara Cível de Campo Grande a indenizar uma consumidora após cancelar, poucas horas antes do evento,...

A Justiça acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e reformou uma sentença que absolvia réu após retratação de vítima...

A Justiça acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e reformou a sentença da Vara Única da Comarca de Rio...

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e determinou a proibição imediata de sete pessoas físicas — incluindo...

A Justiça acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para condenar homem pelo crime de trânsito de condução de veículo...

O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), participou nesta quinta-feira, 2 de junho, na...

A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou, de forma solidária, uma clínica de estética e sua franqueadora ao pagamento de indenizações por danos...