Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU).
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Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 12 de fevereiro, a Portaria nº 3.214, que institui um fluxo administrativo para o recebimento,...
A desembargadora Sandra Artioli assume a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP) determinou nesta sexta-feira (6) que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes compareça ao Conselho...
A 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação reivindicatória proposta por morador do bairro Jardim Botafogo e determinou sua imissão na posse...
Foi recebida pela Justiça, neste mês de janeiro, a denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério...
A Coordenadoria das Audiências de Custódia da comarca de Campo Grande apresentou o balanço das atividades realizadas ao longo de 2025, revelando números expressivos...
Balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) nesta semana revelou que, em 2025, foram registrados 14.153 pedidos de medidas...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria-Geral de Segurança Institucional, alerta a população sobre a ocorrência de golpes...
Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
TJMS utiliza Inteligência Artificial no e-SAJ para agilizar o peticionamento inicial
TJMS institui fluxo administrativo para apurar notícias de tortura e maus-tratos
Carreta da Justiça beneficia mais de 650 pessoas em Jaraguari e Paraíso das Águas
Avança parceria entre TJ e PMMS para fortalecer proteção às vítimas de violência doméstica
Nova responsável pela Coordenadoria da Mulher, Sandra Artioli fala sobre desafios e prioridades da...
Ex-goleiro Bruno, do Flamengo, tem 5 dias para comparecer à Justiça
Justiça reconhece ocupação injusta de imóvel há 20 anos e determina pagamento de aluguel
No STF, Defensoria de MS assegura indenização a assistido mantido em regime fechado
“Pescaria” de envelopes em caixas eletrônicos caracteriza furto qualificado
TRT/MS mantém justa causa de coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas
Justiça recebe denúncia do Gacep/MPMS contra policiais militares por morte em abordagem filmada
Audiências de custódia em Campo Grande somam mais de 7,5 mil atendimentos em 2025
Violência contra a mulher: MS registrou mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas...
Tribunal de Justiça alerta sobre golpe envolvendo falsos magistrados