Justiça

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação do Município de Paranaíba ao pagamento de indenização...

O Judiciário sul-mato-grossense reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por inseminação artificial caseira e determinou a retificação do registro civil para inclusão...

Apenas 83 dias após um feminicídio ocorrido em 6 de março deste ano, o Tribunal do Júri de Anastácio condenou um homem a 30...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passou a adotar novas medidas de segurança voltadas ao uso da inteligência artificial no ambiente...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Campo Grande ao...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado promoveu nesta segunda-feira, dia 25 de maio, por meio do Canal Cor, um webinário direcionado às serventias extrajudiciais,...

No mês em que é celebrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em 18 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...

A 5ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma concessionária de rodovia ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma motorista...

A 7ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta quinta-feira (21/5), ações diretas de inconstitucionalidade que questionam regras da Reforma Tributária responsáveis por restringir o acesso de pessoas...

Com o objetivo de facilitar o acesso de magistrados, servidores, advogados e cidadãos às principais plataformas internacionais de proteção dos direitos humanos, o Tribunal...

No dia 19 de maio, representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança...

A 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-recepcionista de hotel após episódio de...

Nesta semana, o Tribunal Justiça de Mato Grosso do Sul participa da campanha nacional Maio Laranja, iniciativa pioneira do Estado para o combate ao...