Entender, na prática, como funciona a coleta de materiais recicláveis e a logística necessária para sua destinação foi o foco da terceira reunião do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu nesta quarta-feira (9) o afastamento...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária que estava marcada para as 14h desta quarta-feira (9), em meio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF).
O delegado...
Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir que o colegiado investigue...
A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) resultou no restabelecimento da prisão preventiva de um investigado por feminicídio em Campo...
Seminário sobre a justiça e suas interseccionalidades será promovido no dia 30
Fachin marca sessão sobre Mendonça para dia 23
Projeto Acolhida assegura pensão federal a órfão do feminicídio em decisão inédita pela via...
TJMS ouve associação de catadores para avançar na estruturação do Programa Lixo Zero
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF
Mendonça solta ex-procurador do INSS indiciado por desvios
Acadêmicos de Direito da Uniderp conhecem atuação do Nupemec
TJMS mantém indenização a fã prejudicado por adiamento de show de cantora pop
Em meio a crise, Fachin cancela sessão plenária desta quarta-feira
Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no comando da PF
Estudante de Direito é condenado por enganar idosa com dívida falsa
TJMS aumenta para R$ 5 mil indenização por ofensas à aparência de trabalhadora
Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da “mais aguda crise”
Atuação do MPMS contribui para restabelecimento de prisão preventiva em investigação de feminicídio
Justiça condena morador a indenizar vizinho por ofensas de cunho racial e relacionadas à...