Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançou a marca de 18.180 quilos de papel destinados à reciclagem em 2026. O resultado...

A 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou um pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após reconhecer que uma...

Uma consumidora de Campo Grande deverá receber R$ 20 mil por danos morais após ter sua privacidade violada por um funcionário de uma loja...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Corumbá ao pagamento...

Uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem ajudado a identificar automaticamente quando uma das partes de um processo...

Em reconhecimento aos seus esforços para a concretização dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso...

A gratuidade judicial é um importante instrumento de garantia do acesso à Justiça, assegurando que pessoas sem condições de arcar com as custas processuais...

Grande parte da vida dos profissionais é dedicada ao trabalho e, por isso, o ambiente em que essas atividades são realizadas impacta diretamente o...

Duas empresas de transporte e frete deverão indenizar uma cliente após atraso na mudança e extravio de parte dos itens, seguido por intimidação e...

A Câmara Temática de Educação, Cultura e Esporte do Comitê de Políticas Penais reuniu-se nesta terça-feira, dia 21 de julho, para discutir as metas...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, sentença que desobriga a Polícia Civil de realizar a custódia rotineira...

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã, obteve a condenação de um homem acusado...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou oficialmente na tarde desta quinta-feira, dia 16 de julho, seu Programa de Integridade. O...

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de...