O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) o pedido de aposentadoria e que hoje foi a sua última sessão plenária na Corte. "Sinto que agora é hora de seguir...
Jean Carlos Ocampo da Rosa e Igor de Andrade Silva Trindade, pai e padrasto da menina Sophia de Jesus Ocampo, morta em um crime bárbaro aos dois anos, em Campo Grande, irão receber uma...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou, por unanimidade, as apelações interpostas em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, envolvendo vizinhos da...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Município de Campo Grande em ação que buscava indenização por danos morais e a...
Em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 1º de outubro, os desembargadores do Tribunal Pleno promoveram, por aclamação, o juiz Djailson de Souza ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
A 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação de rescisão contratual movida por um idoso contra um ex-prefeito de Campo Grande, envolvendo contrato de arrendamento rural de fazenda situada em...
Servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça poderão obter até 20% de desconto na sua conta de energia por meio do programa “Em Conta” promovido pela Fiems - Federação das Indústrias de Mato Grosso...
Na sexta-feira, dia 26 de setembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu um passo importante rumo à sustentabilidade. Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é...
Nesta quinta-feira, dia 25 de setembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esteve presente, por meio da titular da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, juíza...
A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de comunicação e uma dupla sertaneja contra um ex-candidato a vereador em Coxim. Os autores afirmam que são...
A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou rede de supermercado e fabricante de cervejas a indenizarem, solidariamente, uma cliente que sofreu grave lesão ocular após acidente ocorrido em 2017 dentro de um supermercado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), deu início nesta segunda-feira, dia 22 de setembro,...
Estão abertas as inscrições para o curso de Preparação à Adoção – “Nasce uma Família”, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio...
Na manhã desta segunda-feira, dia 15 de setembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início ao 18º...
Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
Estado e Prefeitura terão que indenizar pai e padrasto de Sophia e pagar pensão...
TJ eleva indenização em caso de danos causados por obra em imóvel vizinho
TJ decide que manutenção de jazigos em cemitério municipal é dever da família
Tribunal de Justiça promove o juiz Djailson de Souza ao cargo de desembargador de...
Justiça determina despejo de ex-prefeito por inadimplência em contrato de arrendamento
Atenção: Parceria do TJ com a Fiems pode reduzir sua conta de energia em...
TJMS e Fiems se unem pela meta de emissão zero de carbono em MS
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
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Ex-candidato a vereador é condenado por uso indevido de música em campanha eleitoral
Supermercado e cervejaria deverão indenizar consumidora que perdeu parte da visão em acidente
TJMS realiza segunda edição do mutirão de conciliação em parceria com a Energisa
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TJMS inicia 18º Curso de Formação de Conciliadores Judiciais em Campo Grande