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domingo, 8 de novembro, 2026
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Justiça

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Carreta da Justiça abre 80 ações judiciais e beneficia mais de 500 pessoas em...

A Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, encerrou os atendimentos de outubro com 80 ações judiciais...
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Presidente do TJMS e sucessor eleito são homenageados com a Ordem Guaicurus no TRT-24

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, e seu sucessor eleito para o biênio 2027/2028, desembargador...
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TJMS realiza Mutirão Bancário com 375 processos pautados para conciliação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou nesta segunda-feira, dia...
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TJMS conquista, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples do CNJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi reconhecido, pelo terceiro ano consecutivo, com o Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de...
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Extradição de Carla Zambelli será reavaliada pela Justiça italiana no fim de outubro

Novo julgamento está marcado para o dia 29 e envolve condenação de cinco anos e três meses de prisão por perseguição armada gado da ex-deputada,...
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Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança contendo milhares de mensagens publicadas na internet...
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Justiça reconhece dano moral por morte de cadela envenenada

Um homem foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 15 mil por danos morais após provocar o envenenamento e...
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Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é considerado inválido pela Justiça do...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a nulidade do pedido de...
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TJMS participa da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar do CNJ

Beneficiários e operadoras de planos de saúde com processos em andamento na Justiça Estadual poderão levar essas demandas a uma nova tentativa de acordo....
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Justiça condena site de notícias por associar estudante de medicina a suspeita de homicídio

A 10ª Vara Cível de Campo Grande condenou um site de notícias ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um estudante...
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TJMS condena fabricante a indenizar consumidora por próteses mamárias submetidas a recall

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma fabricante de próteses mamárias a ressarcir as despesas com...
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TJMS conquista Prêmio Destaque do Innovare 2026 com o Conecta Promuse

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul conquistou o Prêmio Destaque da 23ª edição do Prêmio Innovare, com o Conecta Promuse (Projeto...
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Depoimento especial garante acessibilidade e proteção a adolescente surdo em Chapadão do Sul

Com o compromisso de garantir a proteção integral e o acesso de crianças e adolescentes à Justiça, realizou-se na comarca de Chapadão do Sul...
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Quer fazer um acordo na Justiça? TJMS abre inscrições para Semana de Conciliação

Partes interessadas podem solicitar inclusão do processo até 23 de outubro Quem tem um processo em andamento na Justiça de Mato Grosso do Sul e...
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TJMS mantém condenação por uso irregular de verba para combustível

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um ex-presidente da Câmara Municipal...
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