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domingo, 16 de junho, 2024
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Justiça

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Denúncia de corrupção faz TJMS decretar prisão de ex-diretor do HR-MS

O HR-MS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, tem mais um trite capitulo de sua historia, entre más gestões, mau atendimentos e casos diretos de acusações de crimes, na maioria...
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Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

Caso será analisado pela Primeira Turma em data a ser definida
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Praias: Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área
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Justiça espanhola condena três à prisão por insultos racistas contra Vini Jr

Histórico: É a primeira sentença judicial do tipo proferida no país
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Lar Legal é destaque no 1º Congresso Brasileiro de Regularização Fundiária

Ao longo dos dias 6 e 7 de junho foi realizado no auditório da OAB-MS o 1º Congresso Brasileiro de Regularização Fundiária Judicial e Extrajudicial, organizado pelo Tribunal de Justiça de MS em parceria...
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Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial...
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CNJ abre processo disciplinar contra juízes da então Operação Lava Jato

Dez conselheiros aprovaram relatório do ministro Luis Felipe Salomão
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Cezário consegue Habbeas Corpus, mas com tornozeleira e longe de seu ‘reinado’

O presidente afastado da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário, saindo da cadeia para um hospital, após quase 20 dias preso, também logrou êxito, em terceira tentativa de Habeas...
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TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira
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Lançado App do TJMS à implantar Núcleo de Justiça 4.0 em agenda no Cijus

Nesta segunda-feira, 3 de junho, o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, lançou o aplicativo de smartphone "TJMS Mobile". A agenda contou com o...
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PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

Lei já foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas
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MPE abre inquérito para investigar mau cheiro de frigorífico da JBS na Capital

O MPE-MS (Ministério Público Estadual), por intermédio da 26ª PJ (Promotoria de Justiça) do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Cultural, Habitação e Urbanismo da Comarca de Campo Grande, abriu inquérito civil para investigar o Frigorífico...
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STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Discussão foi interrompida em novembro do ano passado
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Delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento sobre caso Marielle

O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, presta depoimento, nesta segunda-feira (3), à Polícia Federal. A oitiva, a ser...
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Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças
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