Justiça

No dia 19 de maio, representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança...

A 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-recepcionista de hotel após episódio de...

Nesta semana, o Tribunal Justiça de Mato Grosso do Sul participa da campanha nacional Maio Laranja, iniciativa pioneira do Estado para o combate ao...

Desde o início deste ano, 1.019 veículos apreendidos e vinculados a processos criminais da justiça estadual já tiveram a remoção autorizada pelo Tribunal de...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estará presente no 19º Festival América do Sul (FAS), entre os dias 14 e 17...

Durante mais de cinco décadas, um idoso sul-mato-grossense construiu sua vida sendo reconhecido socialmente como homem. Em Campo Grande, formou família, adotou filhos, cultivou...

A 3ª Vara Cível de Corumbá condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma passageira...

“Hoje eu tenho paz”. É com essa frase simples, mas carregada de significado, que Bruna*, hoje com 18 anos, resume a transformação que viveu...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou nesta quinta-feira, 7 de maio, o “II Seminário: Ética, Justiça e Igualdade”. Promovido pela...

A 6ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após reconhecer a prática de...

Uma decisão rápida e sensível do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul foi fundamental para assegurar dignidade, cuidado e assistência médica a João*,...

Em alusão à Semana Nacional de Prevenção ao Assédio e à Discriminação, de 4 a 8 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato...

No mês de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançou um índice de produtividade de 101,25%, valor que demonstra a...

A 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou a reativação da conta de um usuário de aplicativo de namoro que havia sido desativada sem...

A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a...