A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de...
Um passageiro que aguardou mais de sete horas para conseguir embarcar em uma viagem interestadual deverá ser indenizado por uma empresa de transporte rodoviário....
O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos...
“Como situações de injustiça poderiam ocorrer justamente dentro da ‘Casa da Justiça’?”. Foi esse questionamento que levou a servidora pública sul-mato-grossense Fernanda Baldo a...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou com agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência para restabelecer a internação...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar a ação que pede acesso a eventuais registros...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os...
Justiça condena mulher a indenizar médica veterinária por ofensas em loja
Justiça manda Discord proteger mais as crianças e os adolescentes
Justiça condena portal por vincular imagem de homem a fato do qual não participou
Projeto Padrinho promove campanha de arrecadação para o Dia das Crianças
Após quebrar o fêmur, idosa ainda ficou 5 dias aguardando vaga para cirurgia em...
Espera de mais de sete horas por ônibus gera indenização a passageiro
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master
Carreta da Justiça fecha bimestre com mais de mil pessoas atendidas em quatro municípios
“Cortes Silenciadas”: livro que reúne pesquisa sobre prevenção ao assédio será lançado no TJMS
Funcionário é condenado a indenizar colega por ofensas enviadas em áudios pelo celular
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