Reconhecer que as pessoas chegam ao Judiciário com trajetórias e realidades distintas é fundamental para compreender as barreiras que podem afetar o acesso à...
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de...
Um passageiro que aguardou mais de sete horas para conseguir embarcar em uma viagem interestadual deverá ser indenizado por uma empresa de transporte rodoviário....
O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos...
“Como situações de injustiça poderiam ocorrer justamente dentro da ‘Casa da Justiça’?”. Foi esse questionamento que levou a servidora pública sul-mato-grossense Fernanda Baldo a...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou com agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência para restabelecer a internação...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar a ação que pede acesso a eventuais registros...
TJMS alerta para golpes que usam nome do Judiciário para cobrar por liberação de...
Seminário do TJMS discute direito antidiscriminatório e acesso à Justiça
TJ e INCRA firmam parceria para ampliar regularização fundiária em terras públicas federais em...
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Após quebrar o fêmur, idosa ainda ficou 5 dias aguardando vaga para cirurgia em...
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