A 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma loja de utilidades domésticas a indenizar uma consumidora que foi abordada indevidamente por funcionários da...
A 2ª Vara de comarca de Amambai reconheceu a prática de falsificação de assinatura em documentos eleitorais e condenou uma candidata ao pagamento de...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização...
Utilizada para comprovar casos de bullying e cyberbullying, a chamada ata notarial está cada vez mais sendo procurada pelas vítimas. Balanço divulgado nessa semana,...
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa.
Além disso, manifestações de...
Juíza de MS é a primeira mulher a assumir a presidência da Abraminj
Justiça condena loja a indenizar cliente impedida de levar compras já pagas
Justiça condena candidata por falsificar assinatura e incluir cidadão como doador de campanha
Decisão judicial garante tratamento cirúrgico a paciente com obesidade grave
Trabalhador que sofreu acidente após assumir função para não paralisar produção será indenizado
Contratação segura: 5 cuidados com as leis trabalhistas no seu comércio
TJMS confirma indenização por ataque de cães a animal doméstico
Justiça condena motorista a ressarcir prejuízo por furto de carga deixada sem vigilância
Juizado dos Grandes Eventos prestará atendimento ao público na 84ª Expogrande
TJMS mantém obrigação de ex-síndico prestar contas de gestão em condomínio
Ata notarial garante prova de bullying e cyberbullying antes que seja apagada pelo autor
Tribunal de Justiça alcança 99% de produtividade em julgamentos no mês de março
Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
Tribunal de Justiça realiza mutirão de conciliação na Semana Nacional da Saúde do CNJ
Justiça de MS condena instituição de ensino por cancelar turma e frustrar conclusão de...