Durante mais de cinco décadas, um idoso sul-mato-grossense construiu sua vida sendo reconhecido socialmente como homem. Em Campo Grande, formou família, adotou filhos, cultivou...
Uma decisão rápida e sensível do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul foi fundamental para assegurar dignidade, cuidado e assistência médica a João*,...
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a...
A 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma loja de utilidades domésticas a indenizar uma consumidora que foi abordada indevidamente por funcionários da...
A 2ª Vara de comarca de Amambai reconheceu a prática de falsificação de assinatura em documentos eleitorais e condenou uma candidata ao pagamento de...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização...
Mistério revelado após a morte leva TJMS a discutir limites entre privacidade e liberdade...
Justiça condena empresa de ônibus que não parou para embarque de passageira
Vítima de violência doméstica reconstrói a vida com atendimento humanizado e célere do TJMS
Ética, acolhimento e inclusão marcam seminário promovido pelo TJMS
Homem é condenado por “estelionato sentimental” contra idosa em Campo Grande
Decisão da Justiça de MS garantiu tratamento home care a paciente em estado vegetativo
Judiciário lança guia prático de enfrentamento ao assédio e à discriminação
TJMS obtém índice de julgamentos de 101,25% em relação à distribuição no mês de...
Justiça determina reativação de conta em app de namoro e indenização por danos morais
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Juíza de MS é a primeira mulher a assumir a presidência da Abraminj
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Justiça condena candidata por falsificar assinatura e incluir cidadão como doador de campanha
Decisão judicial garante tratamento cirúrgico a paciente com obesidade grave
Trabalhador que sofreu acidente após assumir função para não paralisar produção será indenizado