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terça-feira, 17 de março, 2026
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Justiça

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Justiça condena empresa e responsável por capotamento de carro estacionado

Um acidente de trânsito ocorrido em Campo Grande resultou na condenação de uma empresa de engenharia e do responsável pela posse do caminhão ao...
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Desembargador Ary Raghiant deixará o Tribunal de Justiça de MS no dia 27 de...

Está publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 10 de março, o pedido de exoneração do desembargador Ary Raghiant Neto do cargo que...
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TJMS participa de assinatura de acordo nacional para impulsionar modernização do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, participou nesta terça-feira, dia 10 de março, da assinatura...
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TJMS anula venda de cota por “iscagem” e condena hotel a indenizar consumidora

Em sessão de julgamento permanente e virtual, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que...
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Quem fica com o pet depois do divórcio? Disputa cresce na Justiça e muda...

A população de animais de estimação no Brasil já passa de 150 milhões e pode chegar a 160 milhões, segundo levantamento da Associação Brasileira...
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Justiça confirma responsabilidade civil por golpe “mata-leão” e fratura de mandíbula

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um morador de Paranaíba ao...
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TJMS alinha estratégias e ações para a Semana da Saúde em abril

Na última sexta-feira, dia 27 de fevereiro, representantes do Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e do Núcleo de...
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Fevereiro de 2026 registra recorde histórico na distribuição de processos no TJMS

O mês de fevereiro de 2026 marcou um novo recorde na movimentação processual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ao todo,...
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TJMS altera data de sessão da 3ª Câmara Criminal para dia 19 de março

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TJMS realizou prova objetiva do VI Concurso Extrajudicial neste domingo

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TJMS reafirma direito à privacidade em caso de câmeras voltadas a imóvel vizinho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que condenou um morador de Paranaíba a mudar...
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Justiça condena estelionatária que se inspirou em livro americano para extorquir vítimas

Um esquema fraudulento marcado por frieza, planejamento e exploração da boa-fé alheia levou à condenação de uma mulher por estelionato continuado, em decisão proferida...
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TJMS destaca avanços do Judiciário para mulheres vítimas de violência no Delas Day 2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul marcou presença no Delas Day 2026, maior evento voltado ao protagonismo feminino no Estado, promovido...
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TJMS realiza prova objetiva de concurso de Serviços Notariais e Registrais do MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizará a prova objetiva do Concurso Público para outorga e delegação de Serviços Notariais e...
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TJMS publica edital sobre heteroidentificação para o 3º Exame Nacional dos Cartórios

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 26 de fevereiro, Edital que dispõe sobre...
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