Justiça

Um candidato que se deslocou de Goiânia para Campo Grande a fim de realizar prova de concurso público deverá ser indenizado pelos prejuízos materiais...

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participaram nesta segunda-feira, dia 13 de julho, de uma reunião interna para...

A 1ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de perfumaria a restituir o valor pago por um consumidor que não recebeu o...

Uma empresa de buffet foi condenada pela 9ª Vara Cível de Campo Grande a indenizar uma consumidora após cancelar, poucas horas antes do evento,...

A Justiça acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e reformou uma sentença que absolvia réu após retratação de vítima...

A Justiça acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e reformou a sentença da Vara Única da Comarca de Rio...

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e determinou a proibição imediata de sete pessoas físicas — incluindo...

A Justiça acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para condenar homem pelo crime de trânsito de condução de veículo...

O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), participou nesta quinta-feira, 2 de junho, na...

A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou, de forma solidária, uma clínica de estética e sua franqueadora ao pagamento de indenizações por danos...

Em uma iniciativa inédita no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi realizada na última sexta-feira, 26 de junho,...

Advogados afirmam que pistola Glock era registrada, pedem manutenção da prisão domiciliar humanitária e negam descumprimento das condições impostas A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...

Teve início na manhã desta quinta-feira, 25 de junho, o I Encontro Estadual de Juízes e Juízas com Competência em Violência Doméstica e Familiar...

Alexandre de Moraes aguarda parecer da PGR e analisa impacto da apreensão de arma registrada em nome do ex-presidente O futuro da prisão domiciliar do...

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realiza nesta quinta-feira, dia 25 de junho, às 16 horas, a cerimônia de instalação da 7ª...