O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade...
Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos e do ponto facultativo estabelecido pela Portaria nº 983/2025, não haverá expediente forense regular no...
Uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem ajudado a identificar automaticamente quando uma das partes de um processo...
Em reconhecimento aos seus esforços para a concretização dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso...
A gratuidade judicial é um importante instrumento de garantia do acesso à Justiça, assegurando que pessoas sem condições de arcar com as custas processuais...
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”
Justiça condena restaurante a indenizar cliente que encontrou barata em hambúrguer
ATENÇÃO: Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 10 e 11 de agosto
TJMS mantém indenização a mulher agredida com garrafa térmica
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Descarte sustentável: TJMS já destinou mais de 18 toneladas de papel à reciclagem em...
Pet shop é condenado por vender cão com pedigree que não era de raça...
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Ferramenta do TJMS identifica automaticamente óbitos em processos e já confirmou mais de 3,2...
Corregedoria-Geral de Justiça é premiada por ações que concretizam os direitos humanos
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