Justiça

Com a proposta de conscientizar crianças sobre a violência doméstica e ajudar a romper ciclos de agressão desde cedo, o Tribunal de Justiça de...

Mais de R$ 641 mil foram pagos por uma operadora de telecomunicações ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC/MS). A medida é consequência...

Advogada explica como agir em situações de divisão de patrimônio Juntos “até que a morte os separe” ou até o conflito na divisão de bens....

Uma oportunidade de trabalho pode significar muito mais do que um salário no fim do mês para quem está em um estabelecimento penal. Pode...

Decisão não cancela o evento, mas impede execução de obras protegidas até que Prefeitura e Fundação de Cultura comprovem a regularização O 25º Festival de...

Uma emissora de rádio foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma médica concursada do Município de Campo Grande após...

A 6ª Vara Cível de Campo Grande condenou dois prestadores de serviços de assessoria para obtenção de cidadania italiana a devolver R$ 32.720,00 pagos...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte,...

A Justiça condenou um posto de combustível ao pagamento de R$ 139,8 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais a...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul amplia sua contribuição para o aprimoramento das práticas de proteção de crianças e adolescentes no...

Uma autoescola de Campo Grande foi condenada a restituir R$ 1.960 e pagar R$ 6 mil por danos morais a uma aluna que alegou...

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, sob titularidade do juiz Eduardo Lacerda Trevisan, condenou o Consórcio Guaicurus...

A Justiça condenou uma plataforma de transporte por aplicativo a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma mulher que sofreu graves lesões...

Um oficial de justiça deverá receber R$ 10 mil por danos morais após ter sido agredido durante o cumprimento de um mandado de busca...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade...