Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que haverá alteração no expediente da Secretaria do TJMS na sexta-feira, dia 27 de...

A morte do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, ocorrida na terça (24) em Campo Grande, trouxe à tona um ponto ainda pouco...

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve o relaxamento da prisão de uma mulher que estava detida preventivamente há 189 dias sem...

Depois de 23 anos de trabalho diário e atendimento à população no ônibus da Justiça Itinerante na capital, o juiz Cezar Luiz Miozzo acaba...

Com a proximidade da Páscoa, a comarca de Dourados lança mais uma ação de solidariedade por meio do Projeto Padrinho, convidando a população a...

Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participaram na última quinta e sexta-feira, dias 12 e 13 de março, do I...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Assessoria de Gestão Documental e Memória, instalou a segunda unidade de digitalização...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de indenização por danos...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do...

Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS),...

Um acidente de trânsito ocorrido em Campo Grande resultou na condenação de uma empresa de engenharia e do responsável pela posse do caminhão ao...

Está publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 10 de março, o pedido de exoneração do desembargador Ary Raghiant Neto do cargo que...

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, participou nesta terça-feira, dia 10 de março, da assinatura...

A 16ª Vara Cível de Campo Grande determinou que dois participantes de um grupo de “Moai” — uma espécie de poupança coletiva — paguem...