Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizará a prova objetiva do Concurso Público para outorga e delegação de Serviços Notariais e...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 26 de fevereiro, Edital que dispõe sobre...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugura, no próximo dia 3 de março, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um hospital ao pagamento de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista...

Com o objetivo de conferir maior celeridade e segurança ao cumprimento de mandados judiciais em todo o Estado, o Tribunal de Justiça de Mato...

A 4ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma instituição bancária ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais a um consumidor que...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul oficializou a adesão à campanha “#NãoÉMenor”, iniciativa nacional que incentiva o uso de uma linguagem...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul dá início à campanha “Tribunal de Justiça de MS Perto de Você”, reforçando seu compromisso...

Um assistente de educação de uma escola municipal de Campo Grande foi condenado a mais de 15 anos de prisão pelo crime de estupro...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente o pedido de indenização...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um videomaker ao pagamento de R$ 10 mil por danos...

A 16ª Vara Cível de Campo Grande declarou nulo um contrato de consórcio firmado entre uma consumidora e uma administradora de consórcio em razão...

Proprietários de um terreno situado às margens do Parque do Sóter, em Campo Grande, foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil em danos...

Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os...