A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de produções artísticas, de seu proprietário e de uma empresa administradora de...
Com o objetivo de arrecadar fundos para instituições sociais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Receita Federal, promoverá, no próximo dia 6 de setembro, a primeira edição...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negou provimento a uma apelação cível e manteve a sentença que condenou a apelante ao pagamento de indenização por...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul iniciou nesta segunda-feira, dia 18 de agosto, a Semana da Pauta Verde, com a realização de um mutirão que seguirá até sexta-feira, dia 22. Durante...
A partir de agora, todas as comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contam com comunicação por rede de dados para uso dos sistemas judiciais e internet mais estável e segura,...
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul têm se mostrado uma ferramenta eficaz na promoção do acesso à Justiça e na otimização...
A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma moradora da capital contra um site de anúncios, determinando o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul firmou na tarde de quarta-feira, dia 13 de agosto, mais uma importante parceria na luta contra a violência doméstica e o feminicídio. O Grupo Pereira,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi destaque no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora Elizabete Anache...
Nesta quinta-feira, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 19 anos. Considerada um marco histórico na luta pelos direitos das mulheres, a Lei nº 11.340/2006 foi criada para coibir e prevenir...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, em sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 6 de agosto, uma resolução que regulamenta os procedimentos para a permuta de magistrados...
A 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande condenou o Município de Campo Grande ao pagamento de indenização de R$ 280 mil por danos materiais e R$ 30 mil...
A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conquistou o segundo lugar na categoria Magistrados(as) do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral – edição 2025,...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que um consumidor seja indenizado por danos morais no valor de R$ 7 mil após uma empresa de instalação de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), realiza, de 4 a 8 de agosto,...
TJMS condena casa de shows por poluição sonora em Campo Grande
Bazar Legal do TJMS beneficiará instituições que promovem inclusão e assistência social
Exclusão total de arquivos de notebook gera condenação por danos morais
Semana da Pauta Verde: TJ dá início a mutirão para resolver conflitos ambientais em...
TJ investe em link redundante e assegura estabilidade na rede de dados nas comarcas...
Cejuscs do TJMS proporcionam economia de mais de R$ 8 milhões no 1º semestre...
Site de anúncios é condenado a indenizar mulher por falsa vinculação a serviços sexuais
Grupo Pereira adere à campanha “Todos por Elas” em parceria com o TJMS
Decisão do TJMS recebe Menção Honrosa do CNJ em concurso nacional de direitos humanos
Lei Maria da Penha chega aos 19 anos e TJMS relembra avanços no combate...
TJMS regulamenta procedimento de permuta entre magistrados de diferentes tribunais
Município deve indenizar moradora por alagamento causado por falha em drenagem
Desembargadora do TJMS é reconhecida em prêmio nacional de enfrentamento à violência contra a...
Consumidor será indenizado por obra de piscina inacabada que se arrastou por sete meses
TJMS realiza mutirão inédito de conciliação com clientes da Energisa