Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem ampliado o acesso da população a formas mais rápidas, gratuitas e humanizadas de resolver conflitos por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos...

Preso em flagrante por provocar o acidente que matou uma criança de sete anos, em Campo Grande, durante a noite de sábado (23), o motorista de 39 anos passou pela audiência de custódia nessa...

O homem de 41 anos que matou e enterrou o corpo da própria esposa, de 34, em Campo Grande, foi condenado a pena de 38 anos e três meses de reclusão no regime fechado...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 21 de agosto, em sessão marcada por quatro decisões que promovem mudanças na estrutura do...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de produções artísticas, de seu proprietário e de uma empresa administradora de...

Com o objetivo de arrecadar fundos para instituições sociais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Receita Federal, promoverá, no próximo dia 6 de setembro, a primeira edição...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negou provimento a uma apelação cível e manteve a sentença que condenou a apelante ao pagamento de indenização por...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul iniciou nesta segunda-feira, dia 18 de agosto, a Semana da Pauta Verde, com a realização de um mutirão que seguirá até sexta-feira, dia 22. Durante...

A partir de agora, todas as comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contam com comunicação por rede de dados para uso dos sistemas judiciais e internet mais estável e segura,...

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul têm se mostrado uma ferramenta eficaz na promoção do acesso à Justiça e na otimização...

A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma moradora da capital contra um site de anúncios, determinando o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul firmou na tarde de quarta-feira, dia 13 de agosto, mais uma importante parceria na luta contra a violência doméstica e o feminicídio. O Grupo Pereira,...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi destaque no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora Elizabete Anache...

Nesta quinta-feira, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 19 anos. Considerada um marco histórico na luta pelos direitos das mulheres, a Lei nº 11.340/2006 foi criada para coibir e prevenir...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, em sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 6 de agosto, uma resolução que regulamenta os procedimentos para a permuta de magistrados...