O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, na manhã desta quinta-feira, dia 28 de agosto, esteve em visita institucional ao Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem ampliado o acesso da população a formas mais rápidas, gratuitas e humanizadas de resolver conflitos por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos...
Preso em flagrante por provocar o acidente que matou uma criança de sete anos, em Campo Grande, durante a noite de sábado (23), o motorista de 39 anos passou pela audiência de custódia nessa...
O homem de 41 anos que matou e enterrou o corpo da própria esposa, de 34, em Campo Grande, foi condenado a pena de 38 anos e três meses de reclusão no regime fechado...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 21 de agosto, em sessão marcada por quatro decisões que promovem mudanças na estrutura do...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de produções artísticas, de seu proprietário e de uma empresa administradora de...
Com o objetivo de arrecadar fundos para instituições sociais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Receita Federal, promoverá, no próximo dia 6 de setembro, a primeira edição...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negou provimento a uma apelação cível e manteve a sentença que condenou a apelante ao pagamento de indenização por...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul iniciou nesta segunda-feira, dia 18 de agosto, a Semana da Pauta Verde, com a realização de um mutirão que seguirá até sexta-feira, dia 22. Durante...
A partir de agora, todas as comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contam com comunicação por rede de dados para uso dos sistemas judiciais e internet mais estável e segura,...
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul têm se mostrado uma ferramenta eficaz na promoção do acesso à Justiça e na otimização...
A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma moradora da capital contra um site de anúncios, determinando o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul firmou na tarde de quarta-feira, dia 13 de agosto, mais uma importante parceria na luta contra a violência doméstica e o feminicídio. O Grupo Pereira,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi destaque no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora Elizabete Anache...
Nesta quinta-feira, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 19 anos. Considerada um marco histórico na luta pelos direitos das mulheres, a Lei nº 11.340/2006 foi criada para coibir e prevenir...
Presidente do STJ realiza visita institucional ao Tribunal de Justiça de MS
Cejuscs do TJMS: portas abertas para o diálogo e a solução de conflitos
Motorista bêbado que provocou acidente e matou criança na Capital vai continuar preso
Homem confessa morte de esposa na Capital e recebe pena de 38 anos de...
Tribunal de Justiça aprova remoções e promoções de magistrados em MS
TJMS condena casa de shows por poluição sonora em Campo Grande
Bazar Legal do TJMS beneficiará instituições que promovem inclusão e assistência social
Exclusão total de arquivos de notebook gera condenação por danos morais
Semana da Pauta Verde: TJ dá início a mutirão para resolver conflitos ambientais em...
TJ investe em link redundante e assegura estabilidade na rede de dados nas comarcas...
Cejuscs do TJMS proporcionam economia de mais de R$ 8 milhões no 1º semestre...
Site de anúncios é condenado a indenizar mulher por falsa vinculação a serviços sexuais
Grupo Pereira adere à campanha “Todos por Elas” em parceria com o TJMS
Decisão do TJMS recebe Menção Honrosa do CNJ em concurso nacional de direitos humanos
Lei Maria da Penha chega aos 19 anos e TJMS relembra avanços no combate...