Na manhã desta terça-feira, dia 2 de setembro, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Cejai) se reuniu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral de Justiça para deliberar sobre o pedido de habilitação internacional à...
A 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem de 76 anos ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil a uma idosa de 80 anos, vítima de...
Com o objetivo de arrecadar fundos para instituições sociais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Receita Federal, promoverá, no próximo dia 6 de setembro, a primeira edição...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, na manhã desta quinta-feira, dia 28 de agosto, esteve em visita institucional ao Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem ampliado o acesso da população a formas mais rápidas, gratuitas e humanizadas de resolver conflitos por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos...
Preso em flagrante por provocar o acidente que matou uma criança de sete anos, em Campo Grande, durante a noite de sábado (23), o motorista de 39 anos passou pela audiência de custódia nessa...
O homem de 41 anos que matou e enterrou o corpo da própria esposa, de 34, em Campo Grande, foi condenado a pena de 38 anos e três meses de reclusão no regime fechado...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 21 de agosto, em sessão marcada por quatro decisões que promovem mudanças na estrutura do...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de produções artísticas, de seu proprietário e de uma empresa administradora de...
Com o objetivo de arrecadar fundos para instituições sociais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Receita Federal, promoverá, no próximo dia 6 de setembro, a primeira edição...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negou provimento a uma apelação cível e manteve a sentença que condenou a apelante ao pagamento de indenização por...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul iniciou nesta segunda-feira, dia 18 de agosto, a Semana da Pauta Verde, com a realização de um mutirão que seguirá até sexta-feira, dia 22. Durante...
A partir de agora, todas as comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contam com comunicação por rede de dados para uso dos sistemas judiciais e internet mais estável e segura,...
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul têm se mostrado uma ferramenta eficaz na promoção do acesso à Justiça e na otimização...
A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma moradora da capital contra um site de anúncios, determinando o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de...
Cejai aprova habilitação de casal italiano para adoção em Mato Grosso do Sul
Justiça condena réu a indenizar idosa de 81 anos vítima de violência doméstica em...
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Site de anúncios é condenado a indenizar mulher por falsa vinculação a serviços sexuais