Justiça

Um levantamento produzido pelo Núcleo Criminal (Nucrim) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, divulgado nessa segunda-feira (05), apontou que 81,1% das mulheres presas em Campo Grande entre março de 2024 a março...

Com a popularização de sites e aplicativos de compra e venda, aumentam também os riscos de golpes digitais. Golpistas aproveitam a vulnerabilidade de quem anuncia produtos ou até mesmo prestadores de serviços como advogados...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, uma empresa de transporte ao pagamento de indenização por danos morais aos pais de uma jovem que morreu...

A Justiça de Três Lagoas, cidade localizada a aproximadamente 340 km da capital de Mato Grosso do Sul, condenou duas pessoas pelo assassinato de uma vítima ocorrido em 2011. De acordo com a denúncia,...

Todos os imóveis em que forem constatados ocorrências de incêndios criminosos e desmatamento ilegal serão desapropriados pela União, quando houver a comprovação da responsabilidade do proprietário. A decisão partiu do ministro Flávio Dino, do...

A morte de um cozinheiro de naturalidade chinesa no Hospital Regional de Ponta Porã foi parar na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O motivo foi um entrave jurídico para a liberação do...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul fortaleceu a transparência pública da instituição ao regulamentar novos procedimentos de acesso às informações. A medida foi aprovada durante a sessão do Órgão Especial desta...

O regime de plantão do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, durante os feriados de Páscoa e Tiradentes, recebeu 351 pedidos urgentes no 1º grau de jurisdição. No Tribunal de Justiça, foram distribuídos...

Nesta terça-feira, dia 22 de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul celebra o Dia Mundial da Terra. Neste dia, destaca-se a importância de um meio ambiente sustentável, além do cuidado...

Foi publicada no Diário da Justiça do dia 11 de abril a Portaria nº 3.056/2025, que estabelece a criação do Núcleo de Acolhimento do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, uma...

Prezados colegas do Poder Judiciário, senhores servidores e terceirizados É com grande satisfação e profundo respeito que me dirijo a cada um de vocês nesta ocasião tão especial que é a Páscoa. Este é um momento...

Entre os dias 17 e 21 de abril, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão, não havendo expediente nestas datas em razão dos feriados de Páscoa...

Ao ser conduzido à audiência de custódia, após ser preso em flagrante, um morador do bairro Jardim Los Angeles, em Campo Grande, denunciou ao juiz responsável que havia sofrido agressões por parte de dois...

Há quantos anos a sua certidão de nascimento foi emitida? Provavelmente, há menos tempo do que a de Analia Camilo Soares, 99, assistida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Com o passar...

Os pais da bebê de 10 meses que morreu por insuficiência respiratória na segunda-feira (14), em Campo Grande, tiveram a liberdade concedida pela Justiça durante audiência de custódia nesta terça-feira (15). O homem de...