Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa a alteração, de forma excepcional, da data de realização da próxima sessão de julgamento...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou neste domingo, dia 1º de março, a prova objetiva do VI Concurso Público para...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que condenou um morador de Paranaíba a mudar...

Um esquema fraudulento marcado por frieza, planejamento e exploração da boa-fé alheia levou à condenação de uma mulher por estelionato continuado, em decisão proferida...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul marcou presença no Delas Day 2026, maior evento voltado ao protagonismo feminino no Estado, promovido...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizará a prova objetiva do Concurso Público para outorga e delegação de Serviços Notariais e...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 26 de fevereiro, Edital que dispõe sobre...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugura, no próximo dia 3 de março, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um hospital ao pagamento de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista...

Com o objetivo de conferir maior celeridade e segurança ao cumprimento de mandados judiciais em todo o Estado, o Tribunal de Justiça de Mato...

A 4ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma instituição bancária ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais a um consumidor que...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul oficializou a adesão à campanha “#NãoÉMenor”, iniciativa nacional que incentiva o uso de uma linguagem...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul dá início à campanha “Tribunal de Justiça de MS Perto de Você”, reforçando seu compromisso...

Um assistente de educação de uma escola municipal de Campo Grande foi condenado a mais de 15 anos de prisão pelo crime de estupro...