Em alusão à campanha mundial dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou na tarde desta segunda-feira, dia 24 de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou na sessão da última quarta-feira, dia 19 de novembro, a resolução que regulamenta oficialmente a tramitação dos processos judiciais eletrônicos pelo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), realizou nesta segunda-feira, 17 de novembro, o Seminário "Representatividade Negra e Promoção da Igualdade", ação que integra as iniciativas...
A Justiça do Rio revogou o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) do bicheiro Rogério Andrade. Assim, ele deixará a penitenciária de segurança máxima, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde está preso desde novembro do...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, os recursos apresentados por ambas as partes e manteve integralmente a sentença que condenou uma locadora de veículos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, com resultados expressivos. Durante o período, foram pautados 2.169 processos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é finalista em duas categorias no Prêmio Inovação - edição 2025, uma proposta que objetiva reconhecer e incentivar iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico,...
O Projeto Cartório 60+, desenvolvido na gestão do Des. Ruy Celso Barbosa Florence à frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Anoreg-MS, foi...
As duas Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande — a 1ª Vara, sob titularidade do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, e a 2ª Vara, conduzida pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a penalidade imposta a uma empresa produtora de eventos, organizadora de uma festa junina realizada em Campo Grande...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que, em razão do feriado do Dia do Servidor Público e do ponto facultativo estabelecido conforme a Portaria nº 1.265/2024, não haverá expediente forense...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), realizará o Mutirão de Conciliação “Campanha Nome Limpo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza o Leilão Público Eletrônico nº 001/2025, na modalidade “Maior Oferta”, para a venda de 11.438 bens móveis e veículos considerados inservíveis para o serviço...
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande proferiu sentença condenando os responsáveis por um esquema conhecido como “golpe das panelas”, que causou prejuízos a consumidores em Campo Grande...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que julgou improcedente uma ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de...
Parceria com Estado dá origem ao IntegraJus Mulher e agiliza a proteção às vítimas
TJMS regulamenta tramitação de processos eletrônicos no sistema eproc
TJMS mobiliza servidores em seminário sobre representatividade e igualdade racial
Rogério Andrade deixará penitenciária federal em MS e volta ao Rio
Locadora deve indenizar casal após autuação por veículo em mau estado
Semana Nacional da Conciliação no TJMS alcança índice expressivo de acordos
Cadastre-se e vote no representante de MS no Prêmio Inovação – 2025
Projeto Cartório 60+ do TJMS é destaque no Encontro Nacional de Corregedores
Com pautas em dia, Varas do Júri de Campo Grande não participam do mutirão...
TJ condena empresa por presença irregular de adolescentes em festa sem autorização judicial
Poder Judiciário de MS não terá expediente nesta segunda e nem na terça-feira
Mutirão de Conciliação do TJMS para regularização de débitos acontece em novembro
TJMS realiza leilão eletrônico com mais de 11 mil itens e veículos
Justiça condena responsáveis por golpe das panelas que lesou consumidores
TJMS nega indenização e multa autora por má-fé em ação sobre devolução de passaporte...