Uma mulher paraguaia, de identidade não divulgada, foi solta do Presídio Estadual de Ponta Porã com auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, após constatarem que não havia nenhuma denúncia/motivo para a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) a abertura de investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas envolvendo o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,...
A Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul (Esmagis) anunciou, nesta sexta-feira, 18 de julho, a abertura das inscrições para o curso Inteligência Artificial na Prática Jurídica, que será oferecido em parceria...
Em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 16 de julho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou a criação de diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA)...
Neste domingo o Poder Judiciário brasileiro celebra uma data especial: há exatamente 35 anos, em 13 de julho de 1990, foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um marco fundamental na...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participará da Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a realização de uma pauta concentrada de audiências de conciliação em...
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande proferiu nesta sexta-feira, dia 11 de julho, sentença de pronúncia relativa ao caso do estudante de medicina acusado de atropelar e causar...
No sábado, dia 19 de julho, das 8 às 17 horas, o Parque Jacques da Luz, no bairro Moreninhas, será palco da Ação Cidadania #TodosPorElas pelo Fim do Feminicídio. A iniciativa é promovida em...
Em sessão permanente e virtual, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso interposto por uma empresa fornecedora de serviço de multipropriedade condenada em 1º...
O município de Douradina, localizado a cerca de 200 km da capital, recebeu nos dias 3 e 4 de julho a passagem da Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
Em uma iniciativa inédita no país, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul assinou, na tarde desta segunda-feira, dia 7 de julho, o Termo de Cooperação Técnica nº 03.038/2025 com a Superintendência...
A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, condenou um estudante ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um médico vítima de agressão física em uma...
Dados compilados pelo Comando do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito indicam que, desde o ano de 2020, o número de sinistros de trânsito na capital vem aumentando anualmente. Naquele ano, foram contabilizados 9.222...
A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por paciente contra uma clínica e médico. A sentença reconheceu que houve erro na realização e comunicação...
Durante a sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, dia 2 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou a Resolução nº 358/2025, que atualiza e aperfeiçoa a regulamentação do...
Mulher é solta após ficar mais de seis meses em presídio de MS sem...
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Esmagis abre inscrições para curso sobre inteligência artificial na prática jurídica
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