Uma agência de viagens deverá pagar R$ 10 mil por danos morais a uma cliente após ter negado seu pedido de remarcação do voo, assim como de reembolso da passagem, mesmo dentro do prazo...
Na quarta-feira, dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial do Estado, finalizou a formação de 30 policiais militares e 12 policiais civis que...
Nesta quinta-feira, dia 31 de julho, a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva irá representar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no seminário “Combate à violência contra as mulheres e meninas é...
Decisão da 11ª Vara Cível de Campo Grande condenou um advogado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, após a Justiça reconhecer que ele foi negligente na condução de um requerimento administrativo...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente uma prestadora de serviços e a plataforma intermediadora ao pagamento de indenização por danos...
A 1ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de suplementos ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais e a declarar a inexistência de débito de R$ 2.016,00 referente...
Somente em 2024, Mato Grosso do Sul registrou quase 800 divórcios diretamente em Cartórios de Notas, por meio da via extrajudicial. Todos esses procedimentos têm um ponto em comum: a atuação obrigatória de um...
Em mais uma ação que busca fortalecer a rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica e assegurar celeridade e efetividade no cumprimento das intimações judiciais relacionadas à Lei Maria da Penha,...
Uma mulher paraguaia, de identidade não divulgada, foi solta do Presídio Estadual de Ponta Porã com auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, após constatarem que não havia nenhuma denúncia/motivo para a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) a abertura de investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas envolvendo o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,...
A Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul (Esmagis) anunciou, nesta sexta-feira, 18 de julho, a abertura das inscrições para o curso Inteligência Artificial na Prática Jurídica, que será oferecido em parceria...
Em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 16 de julho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou a criação de diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA)...
Neste domingo o Poder Judiciário brasileiro celebra uma data especial: há exatamente 35 anos, em 13 de julho de 1990, foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um marco fundamental na...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participará da Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a realização de uma pauta concentrada de audiências de conciliação em...
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande proferiu nesta sexta-feira, dia 11 de julho, sentença de pronúncia relativa ao caso do estudante de medicina acusado de atropelar e causar...
Agência de viagem deve indenizar cliente após falha no cancelamento e agendamento do voo
TJMS finaliza capacitação de oficiais ad hoc para cumprimento de medidas protetivas
Instituições se unem para discutir políticas de proteção às mulheres em seminário do TCE
Advogado deve indenizar cliente por perda de prazo em requerimento de pensão
Cuidadora e plataforma digital são condenadas por morte de cão durante hospedagem
Cobrança de produto não solicitado resulta em condenação por danos morais
Advocacia Extrajudicial cresce em MS e reforça tendência à desjudicialização
TJMS regulamenta novo fluxo operacional para agilizar medidas protetivas no plantão judiciário
Mulher é solta após ficar mais de seis meses em presídio de MS sem...
Moraes abre apuração sobre insider trading antes de tarifaço de Trump
Esmagis abre inscrições para curso sobre inteligência artificial na prática jurídica
TJMS cria diretrizes para uso de inteligência artificial e institui comitê
Judiciário Estadual celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
TJMS participa da Semana da Pauta Verde com audiências em processos ambientais
Justiça marca júri popular de estudante que atropelou e causou morte de corredora