Legislativo

Relator da matéria, senador Nelsinho Trad, destaca importância da conscientização diante de alertas sobre impacto das mudanças climáticas na saúde

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (09), quatro projetos e três vetos do Poder Executivo. Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede...

O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), deputado AJ Albuquerque (PP-CE), acatou proposta que permite ao governo executar com prioridade os recursos de emendas parlamentares...

A Câmara Municipal de Campo Grande reuniu, nesta quarta-feira (08), ativistas e autoridades para discutir a situação do patrimônio histórico e cultural da Capital. O debate foi convocado pela Comissão Permanente de Cultura, composta...

O deputado Pedro Kemp (PT) fez um apelo na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), para que o Governo do Estado e a...

Após passar por todas as instâncias legislativas, o Projeto de Lei proposto pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que busca conceder desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os cuidadores...

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta terça-feira (07), quatro propostas. Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de decreto legislativo 2.752/24, do vereador Gilmar da Cruz, que concede...

O deputado Zé Teixeira (PSDB) tem apresentado ao Governo do Estado e demais autoridades diversas reivindicações que partem dos municípios por meio dos vereadores e impactam positivamente na vida das pessoas. Nesta terça-feira (7),...

Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano

A Câmara de Vereadores Campo Grande realiza nesta quarta-feira (08), uma audiência pública para discutir sobre o patrimônio histórico e cultural da Capital. O debate acontece a partir das 9 horas no Plenário Oliva...

A Lei 6.230 de 2024 proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e predefinidas para essa finalidade, no Estado de Mato Grosso...

Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à Lei 5.842 de 2022, que estabeleceu as diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro...

A Câmara Municipal de Campo Grande promoveu, nesta segunda-feira (06), audiência pública para discutir o projeto de lei 11.306/24, que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária do município de Campo Grande, a LDO,...

A Frente Parlamentar do Leite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), presidida e coordenada pelo deputado estadual Renato Câmara (MDB), realiza a primeira reunião ordinária deste ano. O encontro será na próxima terça-feira (7),...

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam quatro Projetos de Lei na sessão ordinária desta terça-feira (07). Em única discussão e votação, será votado em Plenário o Projeto de Resolução n. 544/24, de...